O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), lançou nesta terça-feira, 2, a Consulta Popular para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA). A iniciativa busca colocar a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano, permitindo que […]
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O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta quinta-feira, 28 de agosto, webinário para apresentar a coleção de Cadernos Didáticos Trilhas para Alfabetização e refletir sobre o seu uso pedagógico na educação popular. A coleção já está disponível em formato digital na página de documentos do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação […]
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O Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarão, entre os dias 27 e 29 de agosto, uma ação nacional de inspeção em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, em mais de 20 estados. As cidades foram definidas a partir de interação entre a CGU e o Departamento Nacional de Auditoria […]
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Ipatinga/MG. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou na manhã da última quarta-feira (20/8) a Operação Estoque Controlado para investigar o desvio de recursos do Programa Farmácia Popular. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Santa […]
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Com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), o Seminário Nacional por uma Cultura Popular do Campo teve início nesta terça-feira (19), em Brasília. O evento reúne, ao longo de três dias, artistas, educadores populares, pesquisadores, lideranças de movimentos sociais e sindicais, gestores públicos e representantes de diferentes ministérios. O objetivo central é fortalecer o […]
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No segundo dia do I Encontro Regional de Agentes Territoriais de Cultura do Sudeste, a programação contemplou a diversidade de saberes, a força dos territórios e a construção coletiva de políticas públicas. A sexta-feira (8) começou no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema, com a mesa Fala MinC, onde dirigentes do Ministério da Cultura […]
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Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6/8), a fase ostensiva da Operação Revenant para combate a fraudes praticadas no âmbito do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. A ação ocorreu nos endereços residenciais de sócios de farmácias investigadas. O Farmácia Popular tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, […]
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A Casa MinC, em parceria com a Casa do Cordel, sediada no sobrado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), recebeu nesta sexta-feira (1º) a mesa Instrumento de Letramento para a Educação e a Cultura: a Literatura de Cordel. O debate integrou a programação especial do Ministério da Cultura na 23ª edição da […]
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Encerra nesta quinta-feira (31) o período de renovação de credenciamento para as farmácias e drogarias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A renovação é obrigatória para todos os estabelecimentos credenciados que desejam manter-se aptos a ofertar os medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa. A atualização cadastral tem o objetivo de assegurar a regularidade […]
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Os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Mulheres lançaram nesta sexta-feira (25/7) o curso de formação “Diplomacia Popular: Emergência Climática, Territórios e Gênero”. A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), busca capacitar lideranças para atuar em espaços estratégicos de incidência nas negociações climáticas, com foco na […]
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