O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um “pacto provisório” e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com […]
Leia mais
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora […]
Leia mais
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora […]
Leia mais
Os produtores agropecuários e agricultores familiares afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão quase três meses para pagarem o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou até 15 de agosto, as parcelas que vencem de 1º de maio a 14 de agosto. A medida vale para qualquer tipo de crédito rural – […]
Leia mais
O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei da Ordem (GLO) em portos e aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por mais 30 dias, até 4 de junho de 2024. A medida estava em vigor desde o dia 6 […]
Leia mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). As equipes ficarão até o dia […]
Leia mais
A Petrobras prorrogou, até esta quarta-feira (10), às 18h, o prazo das inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2024. O valor destinado à seleção, de R$ 250 milhões, investimento recorde já feito pela companhia nesse setor, será distribuído entre as cinco regiões do país. As propostas dos eixos Festivais e Festas Populares, Ícones da Cultura […]
Leia mais
José Cruz/Agência Brasil Agentes da Força Nacional iniciam ações de reforço no Rio de Janeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à […]
Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do […]
Leia mais