Durante agenda oficial em Belém (PA), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se com a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Paula Gomes, e com a secretária-adjunta, Cleide Oliveira, para fortalecer a parceria entre os governos federal e estadual na proteção dos direitos das mulheres no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
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O Brasil possui uma área superior a 2,6 milhões de km² protegidos. A extensão corresponde a cerca de 20% do território terrestre e de 26% da área marinha do país. Para efeitos comparativos, o montante equivale a mais de 10 vezes o tamanho do estado de São Paulo, que compreende aproximadamente 248 mil de km². […]
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no país. Instituído em 2005, o SUAS transformou a assistência social brasileira em política pública de Estado ao criar uma rede estruturada e descentralizada de serviços, benefícios e ações voltadas à população […]
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Nos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério das Comunicações anunciou, nesta terça-feira (15), em evento realizado no Espaço Cultural da Anatel, em Brasília (DF), a doação de 50 computadores para órgãos públicos de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, em parceria com os Correios, a Pasta lançou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O grupo será criado por meio do decreto de regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25). O comitê será presidido pelo vice-presidente e […]
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Brasília (DF) – Com a intensificação dos eventos extremos em todo o país, estruturar um órgão de Proteção e Defesa Civil em nível municipal se tornou uma ação estratégica para salvar vidas, reduzir riscos e garantir respostas mais rápidas em situações de emergência e calamidade pública. Para apoiar os gestores locais nesse processo, a Secretaria […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal tem suas atividades voltadas à proteção de autoridades nacionais, dignitários estrangeiros e grandes eventos internacionais fundamenta em um conjunto específico de normas legais e regulamentares que estabelecem as competências, procedimentos e responsabilidades da instituição nessa área. Entre os principais instrumentos normativos que disciplinam essas ações, destacam-se: Decreto nº 11.348, de 1º […]
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Debater as políticas de assistência social e aprimorar a formação das equipes que atuam no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Este foi o objetivo da oficina oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e […]
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O governo do Estado do Acre lançou nesta segunda-feira, 30, em Rio Branco, o Programa de Resiliência Socioambiental nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Igarapé São Francisco e do Lago do Amapá, na capital acreana. Assinatura do termo de cooperação foi feita pelo governo do Acre, ONU, Unesco e Consórcio de Governadores da Amazônia […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), inicia a partir desta terça-feira, 1º, a oferta da vacina meningocócica ACWY para crianças de 12 meses em toda a rede pública de saúde. A novidade faz parte da estratégia nacional de enfrentamento à meningite e representa mais um avanço na proteção […]
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