Tag: regulamento

Entra em vigor novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações

Da Redação

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1) o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações. Com isso, os consumidores passam a contar com regras mais claras, serviços mais acessíveis e maior facilidade para se relacionar com prestadores de serviços de telecomunicações. Entre […]

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Mapa publica regulamento para a premiação do Selo Agro Mais Integridade 25/26

Da Redação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o regulamento para a premiação do Selo Agro Mais Integridade, relativo ao biênio 2025/2026, por meio da Portaria nº 828. A iniciativa é destinada a empresas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e […]

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Regulamento da Anatel formaliza responsabilização solidária de plataformas digitais por infrações relacionadas à oferta de produtos irregulares

Da Redação

O Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações passou por revisão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As principais mudanças envolvem marketplaces, a regulamentação de equipamentos recondicionados e os data centers. Uma das alterações mais significativas foi a formalização da responsabilização solidária dos marketplaces e das demais plataformas digitais envolvidas […]

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Em Bruxelas, Mapa participa de preparação para a implementação do novo regulamento da União Europeia sobre desmatamento

Da Redação

Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e de mais oito países participaram, de 25 a 30 de maio, em Bruxelas (Bélgica), de evento preparatório para a implementação do Regulamento da União Europeia Sobre Desmatamento (EUDR), que entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano. A missão brasileira teve como objetivos promover a troca […]

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