Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do […]

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MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes

Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e trabalhadores das áreas […]

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No Senado, chanceler diz que Israel viola direito internacional

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza. “Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste […]

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Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo […]

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SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval

A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto por testemunhas. O formulário receberá denúncias somente de casos ocorridos no estado de São Paulo, e a Defensoria Pública garante o sigilo […]

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Irã condena ataques dos EUA no Oriente Médio: ‘Violações da soberania’

Reprodução: Redes Sociais Ataque dos EUA no Iraque na sexta-feira (2) O Ministério das Relações Exteriores do Irã condenou, neste sábado (3), os bombardeios dos EUA realizados na sexta-feira (2) no Iraque e na Síria. Segundo a pasta, os ataques são “violações da soberania e da integridade territorial” das duas nações. O porta-voz do ministério, […]

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Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que […]

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Mulheres são 94% das vítimas de violação sexual em áreas de conflito

Unicef/Jospin Benekire Mulheres representam 94% das vítimas de violência sexual em áreas de conflito Mulheres e meninas representaram 94% das vítimas dos 2.455 casos registrados de violência sexual 20 diferentes áreas de conflito ao longo de 2022. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) em uma reunião do Conselho de Segurança da ONU. De acordo […]

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Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro

Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na […]

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ONU: crianças sofreram mais de 27 mil violações em áreas de conflito

Jiro Ose/Unicef Crianças do Sudão do Sul refugiadas em Uganda A ONU informou, nesta quarta-feira (5), que foram registradas mais de 27 mil violações contra crianças em áreas de conflito ao longo de 2022. Um relatório com os dados foi apresentado durante uma reunião do Conselho de Segurança. De acordo com Virginia Gamba, secretária-geral da […]

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