A conexão entre mudanças climáticas, fome e pobreza foi tema de uma mesa do 4º Congresso Mundial de Direito Ambiental da IUCN WCEL, em Rabat, no Marrocos. O evento contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que salientaram a importância da Aliança Global nesse contexto.
Além do secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior, participaram do evento o consultor jurídico, João Paulo Santos, e a diretora de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria-Executiva, Érica de Andrade.
“Os desafios que levaram à criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e que atualmente afetam o progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são muitas vezes intensificados pela mudança do clima e pela perda de biodiversidade”, explicou Osmar Júnior. “Portanto, é essencial buscar soluções que trabalhem as causas e consequências da mudança do clima enquanto combatendo a fome e a pobreza. A Aliança incorporou a conexão entre clima, fome e pobreza como um dos eixos centrais de sua atuação”, completou.
Na cesta de políticas da Aliança, encontram-se diversos exemplos de iniciativas que, integradas a estratégias nacionais de clima, podem trazer benefícios socioambientais e adaptativos. Há programas de proteção social adaptativa e responsividade a choques, nos quais sistemas de proteção social possam ser fortalecidos e adaptados para apoiar pessoas afetadas por eventos climáticos extremos, reduzindo vulnerabilidades e gerando resiliência
No evento, foram citadas ações brasileiras, como o Plano O Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo governo Lula em 2023, que reconhece a conexão entre segurança alimentar, crise climática e erradicação da pobreza, promovendo políticas que integram adaptação ao clima, agroecologia, agricultura de baixo carbono e sistemas alimentares sustentáveis. Outras iniciativas, como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem como objetivo apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, ao mesmo tempo em que reduz as desigualdades e defende caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.
A iniciativa opera por meio de três pilares principais – nacional, financeiro e conhecimento. Facilitar a mobilização e o alinhamento aprimorado do apoio doméstico e internacional para permitir a implementação em larga escala de programas e instrumentos de política baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, especialmente pelos países mais afetados pela fome e pela extrema pobreza.
4º Congresso Mundial de Direito Ambiental da IUCN WCEL
O evento reuniu, entre 5 e 7 de maio, acadêmicos jurídicos, formuladores de políticas, especialistas ambientais e profissionais de diversos países para discutir questões contemporâneas do direito e governança ambiental. A edição de 2025 teve como tema central a “Proteção Jurídica Integrada do Ar, Oceano e Terra”, com foco em como o direito pode ser utilizado para proteger melhor esses ecossistemas interconectados.
O congresso buscou consolidar a comunidade internacional de especialistas jurídicos proporcionando um fórum para discutir respostas inovadoras aos desafios ambientais urgentes, incluindo a proteção integrada dos ecossistemas de ar, oceano e terra.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
