A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em R$ 200 mil por hora.
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Foto: Frame/Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a […]
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Foto: Fabio Rodrigues O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família […]
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Foto: Reprodução STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. Pela decisão do ministro, os documentos deverão […]
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Foto: Lula Marques Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta sexta-feira (12) a retirada das sanções econômicas da Lei Magnitsky, que foram aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, ligada à família do ministro.
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Foto: Reprodução Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Líbia, depois de meses à deriva. O destino inicial era a Turquia, que se recusou a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa.
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Foto: Fabio Rodrigues A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo […]
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Foto: Marcelo Camargo A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasques é um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que […]
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