Categoria: Justiça

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

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Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

Mirela Portugal

Foto:Gustavo Moreno O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da […]

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Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero

Mirela Portugal

Foto: Policia Federal A Polícia Federal (PF) está nas ruas cumprindo mandados judiciais dentro da 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de vantagens indevidas que teriam sido destinadas a agentes públicos. Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16) os policiais federais cumprem dois […]

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PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão

Mirela Portugal

foto: PCRJ A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), para que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada. A PGR corrobora a reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e vítima direta dos crimes […]

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STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Mirela Portugal

Foto: Marcello Casal Jr Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63.  Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem […]

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