A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
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Entidade registrou 144 agressões contra estes profissionais em 2024 Foto: Lula Marques A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) registrou 144 casos de agressões contra profissionais da imprensa ao longo de 2024. O número é o menor desde 2018 e representa queda de 20,44% em relação a 2023, quando foram contabilizados 181 casos. Os dados fazem parte […]
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O Brasil confirmou esta semana o primeiro caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, trata-se do primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial do país.
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A revelação faz parte de uma pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), divulgada nesta terça-feira (20), que traz experiências de brasileiros com diversas formas de preconceito em atividades cotidianas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, defendeu, nesta quinta-feira (15), que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi consolidado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.
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A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro.
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Empresários, advogados, contadores e gestores patrimoniais têm encontro marcado em Salvador no próximo dia 3 de junho para discutir os impactos da Reforma Tributária no planejamento sucessório e na gestão de patrimônio familiar. A 2ª edição da Curadoria Jurídica acontecerá no tradicional Palacete Tira-Chapéu, um dos casarões históricos mais emblemáticos da capital baiana.
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O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como o “Prefeito TikTok” devido à sua intensa e espalhafatosa presença nas redes sociais, se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa por suspeita de superfaturamento na compra de lousas digitais para a rede municipal de ensino. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 11 milhões.
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O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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