PESCA – Posse dos Conselheiros do CONAPE reafirma o compromisso com a participação social

Na manhã desta quarta-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi palco para a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Após 6 anos inativo, o conselho foi recriado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto. As instituições eleitas serão responsáveis por contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil. 

Para compor o CONAPE, 57 organizações se inscreveram, das quais 32 foram selecionadas. Dessas, 18 são de movimentos sociais e trabalhadores, 10 são entidades da área empresarial e 4 são da área acadêmica e de pesquisa.

A secretária executiva do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, Adriana Toledo, declarou: “O sistema de participação social foi retomado e voltou a ser fortalecido, o CONAPE precisava ser resgatado e reestruturado, e hoje estamos cumprindo isso. Queremos aprimorar a relação e o diálogo do MPA com as participações sociais, pois é um direito do cidadão. O Conselho voltou e com ele consolidamos o respeito à diversidade e à inclusão social.”

“É com um enorme orgulho que digo que ao longo deste ano todas as instâncias de participação social desse Ministério foram retomadas. Aqui a participação social é dogma de fé, e eu repito isso todos os dias para minha equipe, quero ser lembrado como o ministro que sempre recebeu todos de portas abertas. Eu valorizo o debate e o compartilhamento de ideias, nós temos esse potencial” afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante a assinatura do termo de posse do Conselho.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou: “Um país com o litoral que nós temos é fundamental ter um endereço oficial que se trate desse setor, e agora com a volta da democracia retomamos o Ministério da Pesca e Aquicultura. É muito simbólica a posse do CONAPE, a participação da sociedade é essencial nesse momento, nós vamos construir às mãos do governo e às mãos do povo.”Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em sua fala na abertura do Conape.

Leia mais

Comissão do Senado destina 40 milhões em emendas para Ministério da Pesca e Aquicultura

de Paula, comemorou a destinação de 40 milhões em emendas para o setor, durante uma sessão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

Os recursos serão utilizados em um projeto de monitoramento pesqueiro nas regiões Sul e Sudeste, com o objetivo de coletar dados das frotas pesqueiras artesanais e industriais.

A partir das informações coletadas, será criado um banco de dados que subsidiará a tomada de decisões relacionadas ao registro, ordenamento e monitoramento pesqueiro nessas regiões do país. O Ministro agradeceu o empenho do senador Espiridião Amin, responsável por viabilizar essa verba.

Durante a sessão, o Ministro também aproveitou para desmentir notícias falsas sobre um suposto acordo de importação de tilápia do Vietnã. Ele informou que o governo não negociou nem assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. O Ministro apresentou um ofício com a resposta do Ministério das Relações Exteriores negando a existência de acordo com o país asiático.

Além disso, o Ministro reforçou o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura com a produção nacional e a defesa intransigente do setor. Ele ressaltou que qualquer acordo comercial que o Brasil celebre com outros países precisa da aprovação do Senado Federal, passando por todas as comissões antes de ser votado em plenário.

A importância da tilapicultura para o Brasil

A produção de tilápia no Brasil tem aumentado significativamente nos últimos anos, com projeções do IBGE indicando que o setor deverá atingir a marca de 520 mil toneladas este ano, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A tilápia representa 65% da produção de peixe de cultivo no país e é responsável por 98% do volume de exportação da piscicultura brasileira.

O Ministro encerrou destacando que o Brasil tem todas as condições para se tornar um dos líderes mundiais na aquicultura. “Vamos continuar trabalhando juntos conforme as diretrizes do presidente Lula” concluiu…

Durante a sessão, a equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura respondeu perguntas enviadas pelos cidadãos e feitas pelos senadores Jorge Seif e Wellington Fagundes. Foram abordados temas como o Registro Geral de Pescadores, ordenamento pesqueiro, águas da união e cotas de atum, com a participação das secretarias de Aquicultura e Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.

Leia mais

Ministério da Pesca e Aquicultura lança Prêmio Mulheres das Águas

Estão abertas a partir de hoje até o dia 30 de dezembro as inscrições para o Prêmio Mulheres das Águas. A iniciativa vai homenagear mulheres que se destacaram em atividades relacionadas à pesca e a aquicultura, promovendo valores como sustentabilidade, justiça social, respeito aos territórios pesqueiros e dignidade humana.  

Clique aqui e acesse a página do Prêmio Mulheres das Águas 

O objetivo do MPA, explica a coordenadora do prêmio e chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Adriana Toledo, é dar visibilidade, reconhecimento e protagonismo às mulheres nos setores pesqueiro e aquícola. “Esperamos que o Prêmio Mulheres das Águas apresente ao país diversas histórias de vida de mulheres guerreiras, e que no próximo 8 de março possamos contar algumas dessas histórias de forma solene”, destaca. 

 Dados recentes divulgados pelo MPA revelaram que o Brasil conta com uma expressiva participação de mulheres na pesca, totalizando 507.896 profissionais no setor. Essas mulheres representam 49% da força de trabalho da atividade. Destacam-se cinco estados brasileiros onde as mulheres são maioria: Maranhão, com 56% de participação feminina na pesca, Pernambuco, com 55%, Sergipe (62%), Bahia e Alagoas (ambos com 58%). 

A secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, afirma que o lugar da mulher é onde ela quiser. “Esse prêmio coloca em evidência a importante atuação das mulheres na aquicultura de forma transformadora as suas vidas, de suas famílias e de toda sociedade.” 

Tendo ela própria assumido recentemente a liderança de uma comitiva brasileira num grande fórum de ordenamento pesqueiro internacional, a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, Flávia Lucena Frédou, diz que às mulheres estão avançando na atividade, seja na gestão, na pesquisa ou na pesca e aquicultura. “Vemos cada dia mais exemplos de destaques e esperamos que todas essas mulheres se inscrevam para disputar a primeira edição do Prêmio Mulheres das Águas.” 

A mobilização para inscrições conta com a participação ativa de todas as superintendências federais da pesca e aquicultura, além das organizações integrantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), envolvendo também a academia e as mulheres gestoras. 

Serão premiadas sete mulheres, representando as seguintes categorias 

1. Pesca Artesanal em Águas Marinhas; 

2. Pesca Artesanal em Águas Continentais; 

3. Pesca Industrial; 

4. Pesca Amadora e Esportiva; 

5. Aquicultura; 

6. Pesquisa; 

7. Gestão Pública ou Privada.

Leia mais

Mundo esportivo vai se reunir no 1º Fórum Legislativo do Esporte – ABFS é destaque

O Fórum é uma iniciativa pioneira e tem como principal objetivo reunir diversos segmentos ligados ao mundo esportivo para debater temas e propostas legislativas relevantes para o setor. O evento contará com a presença de parlamentares, atletas, treinadores, dirigentes e gestores esportivos de clubes, confederações, federações e órgãos públicos, além de profissionais ligados ao esporte, acadêmicos, empreendedores e representantes da sociedade civil.

Painel com a ABFS

A ABFS estará na mesa com o tema “Como associar esportes eletrônicos e atividade física?”. Convidada pelas autoridades legislativas, a ABFS vai compor painel ao lado de entidades reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto.

A ABFS apresentará o Fantasy Sport e suas peculiaridades como esporte eletrônico, bem como o fomento ao esporte tradicional. É comprovado por pesquisas nacionais e internacionais sobre esse esporte eletrônico que o resultado dos treinadores virtuais dependem da habilidade, estratégia, estudo e conhecimento. Assim como nos outros esportes, o Fantasy Sport também fomenta a competição, regras e a preparação para os treinadores virtuais atingirem as melhores colocações.

O debate será dirigido pelos deputados Ícaro de Valmir, presidente da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, e Márcio Marinho, relator da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, com coordenação do deputado Luiz Lima, presidente da Comissão do Esporte.

Além disso, participarão da mesa redonda representantes da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE); da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL); Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); da Associação Brasileira de Gestão do Esporte (Abragesp), dentre outras entidades.

Leia mais

Enfermeira negra que se dedicou a usuários da Cracolância durante pandemia é destaque de livro

São Paulo, 20 de novembro de 2023 – A enfermeira paranaense Eliana Cristina dos Santos, hoje radicada em São Paulo, é protagonista de uma história que mescla superação, coragem e solidariedade. Depois de perder o emprego de doméstica na casa de uma família para qual prestou serviços durante 16 anos, ela se viu abandonada pelo marido, com um filho de quatro anos para cuidar e parcelas da casa própria a vencer. De origem humilde e sozinha na capital paulista, Eliana enxergou no curso de Enfermagem uma esperança de dias melhores.

Depois da sonhada graduação, ela ainda conseguiu se dedicar a especializações em Urgência e Emergência, Saúde Mental e Dependência Química. Eliana explica que o que a motivou a estudar cada vez mais foi justamente o preconceito que encontrou ao longo do caminho. “É muito recente isso de uma mulher negra chegar a um cargo de liderança como o de enfermeira”, afirma. Sem medo do que vinha pela frente, a profissional acabou sendo chamada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e alocada em uma vaga de atendimento a usuários na Cracolândia, no Centro de São Paulo, onde atuou por cinco anos.

“No primeiro dia, quando desci da ambulância, fiquei impactada com aquele monte de gente no chão. Mas não foi uma sensação de medo, e sim de ver a quantidade de pessoas que precisavam de cuidados. Na pandemia, foi ainda mais difícil. As pessoas me diziam: ‘pare de atender na rua. Você vai morrer!”, recorda. Ao sair da Cracolândia, através do programa Consultório na Rua, Eliana continuou prestando atendimento a usuários, ainda que fora da Região Central: debaixo de viadutos, em matas fechadas e às margens de rios. “Estar em locais de difícil acesso me proporcionou experiência e contribuiu para que eu explorasse a potencialidade das relações solidárias e do cuidado humanizado”, avalia.

Leia mais

Emoção até o último galope: Rubicon Rach vence a sétima etapa do Prêmio President UAE Cup For Colts & Fillies

No último sábado (18/11), o Jockey Club de São Paulo foi palco de uma emocionante disputa que marcou a sétima etapa do Prêmio President UAE Cup For Colts & Fillies. O evento, organizado pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA) em parceria com o Jockey Club de São Paulo, reuniu oito animais da raça Árabe, machos e fêmeas de 3 anos e mais, sem vitória, em uma corrida de 1000 metros na pista de grama.

A competição foi intensa, e a definição das posições aconteceu nos emocionantes 100 metros finais. Rubicon Rach, sob a habilidosa sela do jóquei Rudinick Viana, cruzou a faixa final em primeiro lugar, registrando o tempo de 1:05.285. O tordilho, de propriedade do Stud Spartacus, de Giancarlo Rocchiccioli, e criado pelo Rach Stud, da família Saliba, é filho de Bismark Rach e Rhondda Rach. A vitória representa o primeiro triunfo do tordilho, que foi treinado por J. Bosco.

O Prêmio UAE President Cup Series for Colts & Fillies VII contou com o apoio de patrocinadores que acreditam no potencial das corridas de cavalos Árabes no Brasil. São eles: Sh Mansoor Bin Zayed Al Nahyan, Vice-Presidente e Vice Primeiro Ministro dos Emirados Árabes Unidos, Ministro do Tribunal Presidencial e Presidente da Emirates Racing Authority; e HE Faisal Al Rahmani, Presidente da Federação Internacional de Corridas de Cavalos Árabes (IFAHR) e Diretor Geral da UAE President Cup.

Além das premiações durante os páreos no Jockey Club de São Paulo, todos os animais participantes do Calendário de Corridas do Cavalo Árabe 2023 têm a oportunidade de concorrer ao Arabian Cup 2023, um ranking promovido pela ABCCA, que este ano distribuirá impressionantes R$ 220 mil em prêmios.

Até o final do ano de 2023, a temporada promete mais emoções e desafios, consolidando o prestígio das corridas de cavalos Árabes no cenário esportivo nacional e internacional.

Confira os resultados do Prêmio President UAE Cup For Colts & Filies VII:
1º RUBICON RACH e RUDINICK VIANA
2º PASSIONADDO RACH e JEANE ALVES
3º ÔMEGA RACH e L.HENRIQUES
4º VIVINA RACH e J.BISPO 54
5º GULLIVER RACH e M.SILVA
6º RG ERA e I.SILVA
7º OMARA RACH e W.ARIEL
8º VIDENTE RACH e H.WILLIAN

Leia mais

Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário. O projeto de lei (PL) 4.173/2023, de iniciativa da Presidência da República, teve o relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele inseriu emenda do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) como parte de acordo para a votação da matéria, que segue para a análise do Plenário.

Alessandro  observou que a proposta trata de justiça tributária, apesar de, pelo texto, a taxação dos lucros nesses investimentos em fundos fechados e offshore ficar em 15%, abaixo, portanto, da carga tributária dos assalariados, que pode chegar a 27,5%.

O PL 4.173/2023, que faz parte do pacote do governo Lula para zerar a meta fiscal em 2024, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se o Senado mudar o texto, o projeto voltará à análise dos deputados.

Leia mais

Oposição na Câmara reage e aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.

Para o autor da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), a nova regra não foi discutida com os patrões e pode colocar em risco o comércio de diversas cidades. “Defendemos mais tempo para negociar e não ter uma portaria dizendo que a falta de acordo coletivo poderá fechar as portas do comércio”, afirmou.

Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que a regra do governo não impede o trabalho aos domingos e feriados, mas exige um acordo que resguarde os direitos dos funcionários. “Ninguém é contra trabalho em feriados, desde que respeite acordo coletivo”, disse.

Já o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) chamou de retrocesso a nova determinação. “É um retrocesso imposto à liberdade econômica e ao trabalho honrado de milhares de pessoas”, disse.

Leia mais

Para celebrar 20 anos de carreira, fãs surpreendem Luiza Possi com exibição de vídeo na Times Square

Após duas décadas de talento e versatilidade, um grupo de fãs da cantora Luiza Possi eternizou a data especial com exibição de um vídeo feito exclusivamente para ser exibido e eternizado na maior avenida da América, a lendária Times Square.

Com mais de 300 mil pessoas passando diariamente pela avenida de Nova York, é referência mundial para publicidade e divulgação.

Além de acompanhar em tempo real a exibição da homenagem, um grande diferencial foi a presença de uma das fãs, Jessica Liara, que registrou o emocionante momento.

Com toda humildade e gratidão pelos fãs, Luiza Possi topou participar de uma chamada de vídeo surpresa com as pessoas que prepararam esse presente especial.

Liderada pela representante dos fãs, Isabella Pacetti, ela conduziu a ação idealizada pelas fãs Roberta Pamponete e Luma Maricato, e organizou a chamada de vídeo que aconteceu na última terça-feira (21).

A cantora não fazia ideia do que se tratava: “Gente o que vocês estão fazendo aqui heim?” indagou Luiza no início da chamada.

Em seguida, após breve apresentação que se tratava de um presente pelos 20 anos de carreira, todos assistiram o vídeo e puderam acompanhar a reação da artista.

“Hã? Tá de sacanagem! Não! Não! Que que isso? Gente eu não tô entendendo. É montagem?” disse sem acreditar no que estava assistindo.

Na sequência, após confirmarem que era verdade, Luiza pediu pra assistir novamente e assistiu encantada.

“Quero fazer um agradecimento especial para Jéssica que estava em Nova York. Então, a gente não só conseguiu fazer uma live pra assistirmos ao vivo quando passou, mas ela conseguiu assistir e gravar direto da Times Square” diz Isa, representante de todos os fãs.

Para finalizar a chamada de vídeo que durou cerca de meia hora, algumas pessoas expressaram toda gratidão pelo trabalho impecável de duas décadas que encanta cada pessoa que tem a oportunidade de acompanhar a carreira da artista.

“Vocês são a melhor coisa que eu tenho, meu Porto Seguro, pra onde eu sempre volto. Sou muito grata por ter vocês na minha vida. Eu amo cada um de vocês de um jeito especial. Cada um de vocês faz parte da minha história. Obrigada cada estado que vocês representam. Vocês são muito incríveis, sem palavras.

Leia mais

Lançamento – Livro apresenta a história, trajetória e curiosidades sobre os principais alimentos servidos na mesa do brasileiro

Visando debater a importância da boa alimentação e destacar a capacidade que estes produtos possuem de nos ligar com a nossa própria história, raízes e tradições, a Bela Vista Cultural, editora e produtora paulistana voltada ao desenvolvimento de projetos de impacto social, apresenta seu mais novo lançamento: o livro “A Cultura dos Alimentos”, publicação ricamente ilustrada que busca mostrar a riqueza de sabores que nos nutrem e nos conectam como um só povo.

Dividida em duas partes, a obra tem início com uma contextualização histórica dos alimentos, das nossas influências, técnicas culinárias e preferências gastronômicas, mostrando como a maneira que comemos está ligada à identidade nacional. Na segunda parte, mais extensa, são apresentadas receitas das diferentes regiões do país, além de informações nutricionais e as particularidades de vinte alimentos de origem vegetal, muito consumidos no Brasil, que contribuem para termos uma dieta rica e balanceada. Por fim, a publicação é concluída com dicas práticas para o dia a dia na cozinha, que colaboram para um melhor aproveitamento e conservação dos alimentos.

Leia mais