Como melhorar a acessibilidade das calçadas?

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O cronômetro para a 6ª Conferência Nacional das Cidades não para, então a preparação também não. Passo fundamental antes da fase principal, marcada para outubro, em Brasília, as conferências municipais continuam em ação pelo país, reunindo a sociedade civil e o poder público para debater cidades melhores. O objetivo é construir políticas urbanas eficientes para proporcionar municípios mais inclusivos, democráticos, sustentáveis e com justiça social para todos os brasileiros. 

A agenda da última semana foi movimentada, com compromissos em municípios de diversos cantos pelo país. Santa Catarina, por exemplo, teve a realização de conferências em Rio do Sul, Itajaí e Imbituba, enquanto outras localidades como Aracruz (ES), Cariacica (ES), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Itabaiana (SE), Lagarto (SE) e Nilópolis (RJ) também fizeram o encontro. 

“O evento contou com aproximadamente 100 pessoas, com representatividade de entidades vinculadas ao tema, e um dos pontos altos foi justamente o debate, a interação entre as partes. Foram feitos questionamentos, esclarecimento de dúvidas e a sociedade civil pôde colocar seus problemas, buscando soluções para o que acontece na comunidade“, disse a superintendente dos Conselhos Municipais de Nilópolis, Inez Simpliciano. 

Mulher em pé com microfone falando para o público.
Conferência municipal em Nilópolis teve presença da sociedade civil para elaborar propostas. Crédito: Mateus Carvalho/Prefeitura de Nilópolis.

O encontro é pensado para reunir representantes de diversos setores para elaborar propostas para o município, que posteriormente poderão ser levadas para a fase estadual e, por fim, para a nacional. 

“Tivemos 20 propostas de âmbito municipal, estadual e federal. Um dos assuntos mais presentes foi a acessibilidade, a questão de calçadas ocupadas, por exemplo, do transporte dentro do município. Foram falados até questões que não se imaginava que se poderia ter dentro do município. A sociedade civil está em todo lugar, então não tem representante melhor para dizer ao poder público as necessidades para o bem-estar do município”, acrescentou a superintendente. 

Até o final do mês, ainda serão realizadas as conferências em Aperibé (RJ), Barra do Piraí (RJ), São Francisco de Itabapoana (RJ), Major Vieira (SC), Cardoso de Moreira (RJ), Monteiro (PB) e São João de Meriti. 

De acordo com o novo calendário, os municípios têm até 30 de junho para a realização das reuniões, enquanto as estaduais podem ser até 31 de agosto e a nacional será em outubro.  

Apesar de todos os estados, inclusive o Distrito Federal, já terem convocado as suas conferências, nem todos possuem a data do evento agendada. A situação é ainda mais crítica em nível municipal, onde os novos gestores, empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e sua importância para organizar as conferências nos municípios.  

Veja aqui como elaborar propostas para a 6ª CNC. 

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Fonte: Ministério das Cidades