O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou, nesta quinta-feira, 22 de maio, a chamada pública para o Programa Acelera NIT Brasil, que vai selecionar até 20 núcleos de inovação tecnológica (NITs) de universidades federais neste primeiro ciclo. O objetivo é fortalecer os NITs, por meio da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade, com ações de promoção da profissionalização e estruturação. O programa busca, ainda, fortalecer o papel das universidades no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), incentivando a criação de parcerias tecnológicas e o uso de instrumentos previstos no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os NITs selecionados terão apoio em três núcleos: trilhas de aceleração; consultorias no formato concierge; e aporte de recursos financeiros. Ao todo, o investimento é de R$ 3,76 milhões, provenientes do MEC por meio da Sesu. A iniciativa integra o “Eixo Educação Superior – Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade” do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, que abrange aspectos como a qualidade do ensino, a democratização do acesso, a promoção da equidade e a adoção de práticas sustentáveis.
O anúncio foi feito durante uma reunião na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Com essa ação, o MEC enfatiza seu compromisso com o fortalecimento das estruturas de inovação nas universidades federais, contribuindo para ampliar a articulação entre ciência, tecnologia, sociedade e desenvolvimento nacional”, destacou a coordenadora-geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação da Sesu, Mariana Gaete.
Fruto de uma parceria entre o MEC e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o programa é executado pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da UFMG, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).
O Acelera NIT Brasil está estruturado em quatro eixos estratégicos, que orientam as trilhas de formação e o suporte oferecido. São eles:
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Gestão e Governança dos NITs: fortalecimento da estrutura organizacional, modelos de gestão e compliance dos NITs;
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Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: capacitação para proteção, licenciamento e comercialização de ativos tecnológicos;
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Empreendedorismo e Inovação Aberta: incentivo à cultura empreendedora, apoio à criação de startups e conexões com o setor produtivo; e
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Instrumentos Legais e Fomento à Inovação: aplicação de marcos regulatórios, captação de recursos e incentivo a parcerias estratégicas.
Edital – O edital de chamamento público está previsto para ser publicado no dia 9 de junho, mesmo dia em que as inscrições serão abertas. O programa está organizado nas seguintes etapas: inscrição do NIT; seleção e avaliação da maturidade do NIT; participação nas trilhas de formação; e execução do planejamento estratégico com suporte do programa.
As propostas poderão ser enviadas até 27 de junho, por meio de formulário eletrônico específico. Elas devem estar alinhadas a temas estratégicos nacionais como bioeconomia, economia de impacto, transformação digital, transição energética, entre outros, em consonância com programas como o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica.
O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado no dia 4 de julho, e o período para interposição de recursos será entre os dias 7 e 9 de julho. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 11 de julho.
O primeiro ciclo do Acelera NIT Brasil terá duração de seis meses, com previsão de conclusão em novembro de 2025. Os recursos poderão ser executados no prazo de até 18 meses. Os NITs interessados devem observar os critérios de elegibilidade e as demais exigências descritas no edital disponível na página do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
