Brasília (DF) – Promover o desenvolvimento econômico sustentável de forma equilibrada e de acordo com as realidades locais na fronteira marítima do Brasil. Esse é o objetivo do futuro Programa Amazônia Azul, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), apresentado esta semana pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na 216ª sessão ordinária da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
O diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF), Vicente Lima, detalhou os principais pontos da iniciativa e os resultados da primeira oficina, realizada no início deste mês, com a participação de 42 representantes de diversos órgãos. Segundo ele, o maior avanço do encontro foi evidenciar os processos de construção do programa e reforçar a importância da articulação entre as diferentes agendas dos ministérios setoriais.
Segundo Vicente Lima, é fundamental divulgar o primeiro esboço do programa PNDR-Amazônia Azul na CIRM. “A CIRM é um comitê de governança e estruturado, por isso, considerando a importância e a capilaridade de sua atuação, nós pontuamos ser indispensável apresentar esse primeiro arranjo do programa enquanto resultado da oficina. O nosso objetivo é estreitar os laços com os demais integrantes da comissão para conseguirmos estruturar ainda mais essa política”, comenta.
Próximos passos
No próximo dia 26 de junho, será criado o Grupo de Trabalho na reunião do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da PNDR. Em seguida, em 31 de julho, será feito o desenho do programa e elaboradas minutas necessárias para sua criação. A previsão é de que o lançamento seja realizado em outubro.
Amazônia Azul
A Amazônia Azul corresponde à área que inclui a superfície do mar, as águas sobre o leito marinho, além do solo e subsolo submersos. Ela abrange cerca de 3,6 milhões de quilômetros quadrados — o equivalente a 67% do território terrestre brasileiro. Estende-se do nosso litoral até o limite exterior da Plataforma Continental, uma extensão submersa que se projeta a partir da costa até uma inclinação acentuada, conhecida como talude continental. Essa região, exclusiva para exploração econômica pelo Brasil (Zona Econômica Exclusiva – ZEE), é extremamente rica em recursos naturais e minerais, sendo comparável à Floresta Amazônica em importância estratégica para o país.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
