O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 9 de julho, de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal. O encontro teve como tema a governança e a gestão da política de alfabetização no contexto da política pública do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O evento foi transmitido pela TV Senado.
O coordenador-geral de Alfabetização da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), João Paulo Mendes de Lima, detalhou o CNCA durante o encontro.
“Em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, o Compromisso almeja garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país até o segundo ano do ensino fundamental, promovendo equidade e diversidade e respeitando a autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Definimos metas, instituímos uma governança sistêmica com comitês deliberativos e uma rede de alfabetização. Temos muitos avanços, mas também desafios”, destacou.
Além do MEC, participaram da audiência pública representantes das seguintes entidades: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI); Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná (Undime-PR); e Secretaria da Educação do Amapá.
CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
