Com o intuito de reduzir as desigualdades na educação básica, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, tem apoiado tecnicamente o estado do Espírito Santo na adoção de estratégias estruturadas para enfrentar as defasagens de aprendizagem causadas pela pandemia da covid-19.
No estado, a política ganhou formato próprio, que integra um conjunto de redes e articula currículo priorizado, avaliações diagnósticas, formação docente e ações de permanência para garantir que os estudantes avancem nos estudos com equidade.
O Programa de Recomposição das Aprendizagens da rede estadual capixaba foi desenhado para atuar em múltiplas frentes: da busca ativa para reintegrar estudantes ao ambiente escolar até a formação contínua de professores. A estratégia é fortalecer a aprendizagem nas etapas da educação básica com foco na equidade e na superação das lacunas formativas agravadas pela crise sanitária.
Um dos destaques é a avaliação de monitoramento da aprendizagem (AMA), aplicada no início do ano letivo e a cada trimestre, que permite identificar com precisão as lacunas de aprendizagem e subsidiar a tomada de decisões pedagógicas. Essa metodologia tem fortalecido a atuação dos professores, especialmente os de apoio à recomposição, contratados por meio do Programa de Fortalecimento da Aprendizagem (PFA).
“As ações desenvolvidas pelo Espírito Santo demonstram como é possível estruturar uma política de recomposição com base em evidências, planejamento estratégico e foco no estudante. O MEC tem trabalhado para apoiar as redes estaduais e municipais na construção de soluções que garantam não apenas o acesso à escola, mas a aprendizagem efetiva e com equidade”, afirma Ana Valeria Dantas, coordenadora-geral de Gestão Estratégica da Educação Básica do MEC.
No centro da proposta, está a priorização curricular dos componentes de língua portuguesa e matemática, do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio. O currículo priorizado, somado ao uso de materiais didáticos estruturados, orienta o trabalho docente e permite o desenvolvimento de práticas mais direcionadas para a correção de defasagens.
“O grande diferencial do nosso programa está na articulação entre as diferentes ações. Priorizamos uma abordagem sistêmica que considera as necessidades pedagógicas, sociais e emocionais dos estudantes, com foco na equidade e no avanço real da aprendizagem”, explica Andrea Guzzo, subsecretária de Estado da Educação Básica e Profissional do Espírito Santo.
A política se ancora em cinco princípios: equidade e inclusão; flexibilização curricular; base em evidências; desenvolvimento integral dos estudantes; e formação permanente dos educadores. A partir deles, o estado desenvolveu uma série de iniciativas, como o Programa Todos na Escola, que identifica e acompanha estudantes em situação de evasão ou risco de abandono, e o Programa Sucesso Escolar, voltado para alunos em distorção idade-série.
As ações são acompanhadas por iniciativas como o Circuito de Gestão Capixaba, que sistematiza o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação pedagógica nas escolas, e a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), voltado para o acolhimento e o suporte psicossocial de estudantes, com atuação de assistentes sociais e psicólogos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo
Fonte: Ministério da Educação
