O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou, no dia 8 de julho, a destinação final de 3.925 litros de azeite de oliva extravirgem da marca Espanhol Colonial, pertencentes ao lote 015 e considerados impróprios para o consumo humano. O produto foi incluído na lista oficial de recolhimentos obrigatórios, divulgada em 21 de dezembro de 2023, após ser identificado como fora dos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1/2012.
A irregularidade foi constatada durante uma fiscalização de rotina realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR) em estabelecimentos comerciais de Curitiba. Amostras coletadas foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que detectou a presença de óleos vegetais não declarados na composição, o que configura fraude.
De forma voluntária, a empresa responsável apresentou ao Mapa um plano de destinação final do produto apreendido. O azeite foi misturado a óleo queimado e será reaproveitado na produção de biocombustível. As embalagens plásticas e caixas de papelão também foram recolhidas para reciclagem. A operação de descarte foi realizada em Curitiba, com acompanhamento presencial de auditores fiscais federais agropecuários, que asseguraram a rastreabilidade e a conformidade ambiental de todo o processo.
Atuação preventiva e contínua
O caso do lote 015 é um exemplo da atuação técnica e preventiva do Mapa, por meio do Departamento de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, no combate a fraudes e no controle de qualidade de produtos vegetais comercializados no Brasil.
Desde a identificação da irregularidade até o descarte final, o Ministério adotou medidas em todas as etapas: a análise laboratorial oficial pelo LFDA, a apreensão cautelar do lote conforme a legislação vigente e a fiscalização da destinação ambientalmente segura do produto.
O Mapa reforça que a comercialização de produtos fraudados configura infração grave, sujeita a sanções. Estabelecimentos que mantiverem itens adulterados à venda podem ser responsabilizados.
O Ministério também orienta os consumidores a observarem atentamente os rótulos e a procedência dos azeites de oliva adquiridos, pois algumas fraudes podem envolver o uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas, com o objetivo de enganar o público.
Essa ação integra um conjunto de operações coordenadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária para combater irregularidades no mercado de azeites de oliva em todo o país, visando proteger a saúde do consumidor e assegurar a integridade do setor produtivo.
Os alertas de risco aos consumidores podem ser acompanhados pelo site oficial do Ministério no link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/alerta-de-risco-aos-consumidores-em-produtos-de-origem-vegetal-1
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