A comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, recebeu nesta sexta-feira (18) a certificação oficial de quilombo concedida pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. O reconhecimento chega em meio à tensão vivida por moradores diante da possibilidade de remoção em função de um projeto de expansão minerária na área.
Com cerca de 80 famílias, Santa Quitéria mantém práticas tradicionais como a folia de Reis, o uso de água de bica e o fogão a lenha. A certificação reconhece oficialmente a ancestralidade do território e fortalece o direito de permanência da comunidade, além de abrir caminho para políticas públicas específicas voltadas a quilombolas.
A diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação, Fernanda Thomaz, afirma que a certificação foi emitida com agilidade diante da situação de vulnerabilidade relatada pelos moradores. “Na semana passada, estivemos em diálogo com a comunidade, que compartilhou conosco a situação de vulnerabilidade e os conflitos que estão enfrentando na região. Diante disso, solicitaram com urgência a certificação como forma de proteção, não apenas para garantir a permanência no território, mas também para assegurar condições mínimas de vida”, disse.
Segundo Thomaz, a Fundação atuou para acelerar o processo: “Compreendendo a gravidade do contexto, conseguimos emitir a certificação em tempo recorde. É exatamente esse o papel da Palmares: garantir respaldo institucional, suporte frente aos conflitos e contribuir para a valorização das culturas e da vida dessas comunidades.”
A comunidade, que há mais de oito anos busca reconhecimento oficial como quilombo, comemora a conquista. “Este documento registra oficialmente aquilo que sempre vivemos: nossa fé, nossas festas e nosso cuidado com a terra”, afirma Aline Soares Marcos, liderança local que reuniu documentos e relatos ao longo dos anos.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, destaca o significado político do ato. “A certificação confirma o direito histórico de Santa Quitéria e comprova o compromisso da Palmares com a memória viva do Brasil. A proteção dos quilombos garante o florescimento das nossas raízes”, disse.
O caso de Santa Quitéria ocorre em meio à ampliação das atividades da CSN Mineração na região, autorizada por decreto do governo de Minas. Moradores alegam que o traçado da área desapropriada para as novas estruturas da mineradora atinge diretamente o território da comunidade. A empresa, por sua vez, sustenta que a estrutura prevista ficará a mais de 1,3 km do núcleo habitado e nega impactos sobre modos de vida ou direitos territoriais.
Com a certificação, a comunidade passa a integrar oficialmente o rol das 4.106 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em todo o território nacional. Segundo o Censo Demográfico de 2022, Minas Gerais reúne 135.310 pessoas quilombolas, ocupando a terceira posição entre os estados com maior número de autodeclarações, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. No total, o IBGE identificou 1.327.802 pessoas quilombolas no país, o que equivale a aproximadamente 1,33 milhão de brasileiros, 0,65% da população nacional.
A Fundação Cultural Palmares afirma que segue atuando para assegurar a proteção e a valorização dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, diante de ameaças que ainda persistem em diversas regiões do país.
Fonte: Ministério da Cultura
