O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou, nesta terça-feira (29/07), a lista preliminar de ações habilitadas para a etapa estadual do 38º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Com prazo de inscrições encerrado no dia 13 de julho, esta edição recebeu um total de 876 inscrições, das quais 831 foram habilitadas para a próxima fase.
Os interessados em interpor recursos à primeira etapa do concurso devem fazê-lo até o dia 1º de agosto, conforme modelo disponibilizado no Anexo V do edital, e enviados para o e-mail premiorodrigo@iphan.gov.br.
Conforme o item 10.3 do edital, os recursos devem corrigir eventuais falhas formais ocorridas nas fases de avaliação. Não cabem, portanto:
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atualização ou correção das propostas e apresentação de novas informações; e
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complementação da documentação apresentada no ato da inscrição.
Próximas etapas
A lista definitiva de ações habilitadas para a Etapa Estadual será divulgada até o dia 12 de agosto. Nesta fase, cada Comissão Estadual seleciona as cinco propostas mais bem pontuadas na sua respectiva unidade da federação, de acordo com os critérios de relevância cultural; abordagem transversal; diversidade e representatividade; dimensão educativa; e efetividade da ação. O resultado dessa etapa será divulgado até 23 de setembro.
Os classificados seguem para a Etapa Nacional, que consistirá na análise técnica e de mérito. Na última fase, 30 ações finalistas serão avaliadas pela Comissão de Mérito e os proponentes serão convocados para defesa oral das suas propostas. O resultado final dos 15 vencedores será divulgado até 17 de dezembro de 2025.
O 38º Prêmio Rodrigo
Com o tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade” o Prêmio pretende contemplar ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro, a partir da valorização do território nos seus contextos urbanos, rurais e/ou periféricos, e da promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica.
A 38ª edição contemplará um total de 15 ações realizadas entre os anos de 2022 e 2024. O prêmio é de R$ 35 mil para cada um dos vencedores, como estímulo e forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado.
Cada ação concorre a uma das quatro categorias:
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Categoria 1 – Pessoas físicas, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);
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Categoria 2 – Cooperativas e associações ou grupos e coletivos não formalizados juridicamente;
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Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados; e
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Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. O concurso é promovido pelo Iphan desde 1987 e reconhece iniciativas de valorização e preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. O nome do prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, que em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.
Relação preliminar das ações habilitadas.
Mais informações na página do Prêmio Rodrigo 2025.
Fonte: Ministério da Cultura
