Brasília (DF) – Com o propósito de fortalecer a infraestrutura produtiva local e apoiar o desenvolvimento de regiões com menor dinamismo econômico, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou, nesta sexta-feira (8), o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – o INOVA. A iniciativa busca ampliar oportunidades, modernizar territórios e reduzir desigualdades por meio da entrega de veículos e máquinas adequados às realidades de cada município.
Para o Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato o programa atende diretamente os municípios que mais precisam. “O INOVA chega como uma resposta concreta às desigualdades regionais. Estamos falando de equipamentos que vão facilitar o escoamento da produção agrícola, melhorar o acesso a serviços públicos e gerar oportunidades econômicas para as populações locais”, afirmou Fortunato.
Voltado especialmente para municípios com menor renda e infraestrutura limitada, o programa prevê a entrega de equipamentos como tratores, retroescavadeiras, caminhões, triciclos, quadriciclos e outros veículos capazes de atender diretamente às demandas locais. A iniciativa busca fortalecer a articulação federativa em consonância com os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT).
Situação de emergência priorizada
A proposta do INOVA é promover o desenvolvimento regional de forma prática, oferecendo soluções que fomentem a geração de renda, a modernização produtiva e o acesso a serviços básicos. O programa também prevê a priorização de municípios em situação de emergência, assegurando uma resposta mais ágil às populações em condição de vulnerabilidade.
Segundo a Diretora do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias do MIDR, Rosimeire Fernandes, o INOVA é uma estratégia central para transformar realidades locais. “O fornecimento de equipamentos, máquinas e veículos será um pilar essencial para ampliar a produtividade, promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais”, afirmou.
A coordenação do programa será feita pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), com foco em parcerias federativas e ações integradas com estados e municípios. O MIDR também será responsável pelo apoio técnico e pela aquisição dos equipamentos, assegurando transparência e eficiência em todas as etapas.
As aquisições serão realizadas por meio de Ata de Registro de Preços, gerenciada pelo MIDR, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP) e adotando estratégias que assegurem eficiência, economicidade, padronização e agilidade nos processos de contratação. Essa sistemática reforça a segurança jurídica e técnica, minimiza riscos à execução dos contratos e assegura o pleno alcance dos objetivos institucionais do programa.
A Portaria Ministerial nº 2.429, de 6 de agosto de 2025, que instituiu o programa, estabelece os critérios técnicos e operacionais para a execução do programa, garantindo processos claros, objetivos e sistemáticos para a aquisição e distribuição de máquinas, equipamentos e veículos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
