O Rio Grande do Sul alcançou, nesta semana, importante número no processo de sua reconstrução após as enchentes de 2024. Mais de 5 mil famílias assinaram o contrato para obtenção da casa própria, por meio do Compra Assistida, modalidade que faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criada para atender à população impactada pelo desastre climático do ano passado.
A marca foi atingida quase um ano após o primeiro contrato ter sido firmado, em agosto de 2024. Além das mais de 5 mil assinaturas já realizadas, mais de 900 contratos estão em contratação.
O Ministério das Cidades prestou apoio aos municípios gaúchos desde os primeiros dias da tragédia, realizando reuniões presenciais e virtuais no sentido de esclarecer dúvidas e conceder assistência técnica necessária. Nesse sentido foram adotadas, em parceria com a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul e a Caixa Econômica Federal, medidas para acelerar o acesso da população à moradia digna, diminuindo trâmites burocráticos na solução de pendências.
O Ministério das Cidades traçou, dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, estratégias complementares, de curto prazo e de médio prazo. O Compra Assistida faz parte da estratégia de curto prazo, permitindo que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados. Ao passo que as famílias atendidas pelas estratégias de médio prazo, serão beneficiadas por novas habitações a serem construídas no Rio Grande do Sul.
O Compra Assistida foi fruto de um esforço do Governo Federal, para o público das Faixas 1 e 2, ou seja, aquelas com renda de até R$ 4.700,00. As famílias contempladas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município, ou em outro no Rio Grande do Sul, à sua escolha, no valor de até R$ 200 mil.
Para evitar fraudes, as prefeituras fazem o crivo das famílias afetadas, juntamente com o ateste da Defesa Civil (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Somente após isso, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev dão andamento nas checagens e processamento dos dados, para, depois, realizar as listas de seleções dos beneficiados.
Veja matérias de beneficiados em História da Reconstrução
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Fonte: Ministério das Cidades
