Brasília (DF) – Para acompanhar a Operação Carro-Pipa (OCP) e o abastecimento de municípios da Bahia, técnicos da Defesa Civil Nacional viajaram para o estado esta semana, onde ficarão até o próximo sábado (30). A ação também busca capacitar agentes municipais de defesa civil para solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e a inclusão na OCP. A operação, feita pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com o Exército Brasileiro, é uma atividade emergencial humanitária em resposta aos desastres de seca e estiagem.
- Agente fiscaliza carros-pipa na Bahia
Anualmente, a equipe da OCP federal percorre os estados do semiárido com a mesma finalidade. Em 2025, é a segunda vez que a Bahia recebe os técnicos. “É o único estado que visitamos pela segunda vez neste ano, a primeira foi em março. A seca está muito severa e a demanda é grande para a Bahia. Ao chegar aqui, identificamos que a maioria das cidades está com o reconhecimento federal vigente, mas ainda não solicitou a OCP, o que precisa ser feito pelo município. Portanto, percebemos que existe um problema de capacitação dos agentes para fazer essas solicitações”, explicou o coordenador da OCP, Flávio Golvêa.
Dessa vez, as capacitações dos agentes estão sendo feitas em quatro municípios baianos: Brumado, Irecê, Senhor do Bonfim e Feira de Santana. “A nossa vinda visa o fortalecimento municipal e estadual, além do acompanhamento da operação em outros municípios”, reforçou Flávio. A equipe do MIDR aproveitou para visitar algumas comunidades e verificar a qualidade da água e das cisternas. A ação também busca fiscalizar e monitorar os caminhões da Operação Carro-Pipa.
Inclusão do município na Operação Carro-Pipa
- Equipe do MIDR visitou comunidades para verificar qualidade de cisternas
Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.
O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa a documentação em até dois dias úteis. Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.
Os entes municipais devem realizar o recadastramento das populações para que a ação de seja mais eficaz e eficiente com o recurso público. Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a Sedec automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
