O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta sexta-feira (29/8), a adesão dos primeiros hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas. Três unidades de saúde localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco atenderão os pacientes do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Em troca, receberão créditos financeiros para abatimentos de dívidas federais.
A medida possibilita a conversão de dívidas de até R$ 1,3 bilhão/ano pela prestação de serviços especializados para o SUS com a concessão de créditos financeiros. Para adesão a essa modalidade, o Ministério da Saúde atualmente analisa manifestações de interesse de mais de 130 hospitais privados e filantrópicos.
As instituições que, neste primeiro momento, vão reforçar a oferta de serviços de alta e média complexidade para a rede pública são: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE).
“Todo esse esforço é para fortalecer a rede pública, apoiar hospitais que já atendem o SUS e mobilizar também a iniciativa privada, garantindo redução no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, em São Paulo (SP).
Para participação no programa, o Ministério da Saúde avalia se oferta de serviços disponibilizada pelos hospitais privados e filantrópicos atende às necessidades locais e regionais do SUS. Além disso, checa se possuem capacidade técnica e operacional. Com a adesão aprovada, essas instituições farão parte de uma rede credenciada, destinada aos estados e municípios. Os atendimentos começam a partir do fechamento dos contratos.
A expansão da oferta de serviços de saúde pelo Agora Tem Especialistas é realizada em parceria com os estados e municípios, atendendo às demandas apresentadas pelos gestores locais. Assim, a regulação do SUS continua a mesma, ou seja, os pacientes serão encaminhados pelas Centrais de Regulação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que são responsáveis por organizar as filas de espera e direcionar os usuários para os serviços disponíveis no setor público ou privado.
Novos equipamentos vão fortalecer e ampliar o tratamento oncológico no SUS
O ministro da Saúde também anunciou o investimento de R$ 142,3 milhões para aquisição de novos equipamentos que visam ampliar e fortalecer o tratamento do câncer no SUS, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas.
“Estamos falando em investimentos em radioterapia, por meio do Pronon – um programa do Ministério da Saúde que autoriza instituições a captar doações com incentivo fiscal. Esse programa havia sido interrompido no governo anterior e agora foi retomado, prorrogado e tornado definitivo pelo governo do presidente Lula”, explicou o ministro.
A iniciativa possibilitará que estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, regiões historicamente carentes em serviços oncológicos, passem a contar com equipamentos modernos e especializados. São 16 equipamentos, entre aceleradores lineares e tomógrafos, beneficiando nove estados.
A partir da seleção feita pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), treze aceleradores lineares serão destinados aos estados de Pernambuco (2), Goiás (1), Paraíba (1), Ceará (1), São Paulo (5), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Paraná (1); e três tomógrafos para Rio de Janeiro (1), Ceará (1) e São Paulo (1). Esses equipamentos começarão a funcionar a partir do ano que vem.
Até o final de 2026, o Agora Tem Especialistas vai destinar 121 aceleradores lineares para todo o Brasil, ampliando o acesso a radioterapia para 84,7 mil novos pacientes por ano. Desse total, 12 já foram entregues em cinco estados: CE, RS, SP, RJ e PI.
“Também estamos ampliando o Super Centro Brasil de Diagnóstico do Câncer, em parceria com o A.C. Camargo. Esse centro terá capacidade para realizar até 400 mil exames de anatomia patológica por ano, mais da metade da demanda nacional de exames de biópsia em oncologia”, finalizou Alexandre Padilha.
Agora Tem Especialistas mobiliza rede pública e privada para ampliar atendimento
Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, tanto pública quanto privada. Além das medidas para fortalecer o tratamento oncológico – uma das áreas prioritárias do programa –, há uma série de outras iniciativas.
Já estão em andamento, por exemplo, o início de atendimentos por um hospital de plano de saúde em Recife (PE); a realização de mutirões em hospitais públicos e locais remotos; a ampliação de turnos de atendimento; o credenciamento de carretas para levar atendimento especializado em áreas de difícil acesso, e de prestadoras privadas de saúde volantes para atender os pacientes do SUS dentro dos hospitais públicos; além da distribuição de 3 mil kits de telessaúde para equipar as Unidades Básicas de Saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
