O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade acadêmica vinculada aos tribunais de contas do país, firmaram nesta quarta-feira (10/9) um acordo de cooperação para apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima (PMACs). A parceria integra o programa AdaptaCidades e busca fortalecer a capacidade das prefeituras de planejar estratégias de adaptação diante da crise climática.
O acordo foi assinado durante o seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, que teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Participaram do ato o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, e o vice-presidente de Auditoria do IRB, Inaldo Paixão Santos Araújo. Também assinaram o documento os ministros das Cidades, Jader Filho, da Cultura, Margareth Menezes, e dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
A AdaptaCidades é uma resposta à crescente vulnerabilidade dos municípios brasileiros, que concentram 85% da população do país e enfrentam, de forma cada vez mais frequente e intensa, enchentes, estiagens e deslizamentos de terra. A maioria dos municípios ainda não dispõe de equipes técnicas ou de instrumentos de planejamento adequados, o que os torna dependentes de medidas emergenciais diante de cada novo evento extremo.
A iniciativa busca reverter esse quadro, fortalecendo capacidades locais, promovendo o planejamento preventivo e garantindo que estados e municípios estejam mais bem preparados para enfrentar os riscos climáticos de forma integrada e sustentável
“A iniciativa AdaptaCidades tem mobilizado um grande número de instituições e parcerias, num esforço de integração multinível. O apoio dos Tribunais de Contas no acompanhamento dessa agenda nos ajuda na mobilização e representa o quanto o governo brasileiro está imbuído no fortalecimento de uma governança climática que trate a adaptação à mudança do clima como uma responsabilidade federativa compartilhada”, pontuou a diretora do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas do MMA, Inamara Mélo.
O representante do IRB avaliou que o acordo reconhece o papel estratégico do instituto como entidade de articulação técnico-científica dos Tribunais de Contas, cuja capilaridade institucional e rede de Escolas de Contas permitem engajar gestores e qualificar a gestão pública climática. “Ao apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima, a parceria fortalece a governança ambiental, assegura maior transparência e efetividade das políticas públicas e contribui decisivamente para a resiliência das cidades brasileiras”, afirmou.
No acordo, o MMA será responsável por oferecer suporte técnico às administrações locais por meio de capacitações e metodologias para a criação dos planos. O Instituto Rui Barbosa, por sua vez, atuará junto aos Tribunais de Contas para mobilizar gestores, incentivar a adesão ao programa e acompanhar a implementação das medidas.
“A parceria com o IRB permitirá ampliar o alcance e a legitimidade das ações de apoio à adaptação climática nos municípios brasileiros. Além disso, representa uma oportunidade de promover sinergias entre as políticas ambientais e os sistemas de controle externo, fortalecendo a governança climática e a capacidade adaptativa dos municípios brasileiros de forma qualificada, transparente e eficaz”, classificou o secretário Aloisio Melo.
A cooperação com o IRB terá validade inicial de um ano. O objetivo é qualificar a gestão pública e fortalecer a governança climática nos municípios, tornando as cidades mais preparadas e seguras diante de um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas.
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