O Brasil, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, conduziu a 4ª Reunião do Foro de Vice-Ministros e Altas Autoridades de Cultura da Ibero-América, realizada nesta quarta-feira (10), em Barcelona, Espanha. Como presidente Pro Tempore do Foro, o dirigente orientou os debates que culminaram na aprovação de uma declaração conjunta com propostas para o fortalecimento das indústrias culturais e criativas na região, a ser apresentada à Unesco, a fim de reforçar a posição dos países ibero-americanos na próxima Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult) 2025.
Márcio ressaltou a importância da cooperação multilateral para o futuro da região. “Nossa expectativa para esta reunião é que possamos acordar um documento de posicionamento conjunto, que será levado à consideração dos Ministros de Cultura e apresentado como contribuição ibero-americana ao processo da Unesco Mondiacult 2025”, afirmou.
Ele destacou o Programa Ibero-americano de Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), que reúne 14 países, como uma “plataforma estratégica de cooperação” para valorizar a cultura como motor do desenvolvimento sustentável, da inclusão social e da inovação.
O secretário-executivo também abordou os desafios impostos pela transformação digital e pelo avanço da inteligência artificial, defendendo a necessidade de uma atuação conjunta dos países para garantir a transparência, a ética e a justa remuneração de artistas e criadores. “Este é um ponto que une nossos países e deve orientar nossa atuação conjunta”, disse.
A reunião em Barcelona, parte da Jornada de Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável, organizada pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e o próprio MinC, consolidou a liderança do Brasil na construção de uma agenda comum para a cultura na Ibero-América.
A declaração final, assinada por representantes de 12 países, com Márcio Tavares como primeiro signatário, apresenta 14 propostas concretas. Entre elas, o impulso a políticas de financiamento, a proteção da diversidade cultural e linguística, o apoio ao desenvolvimento do Estatuto do Artista e do trabalhador da Cultura na Ibero-América e a garantia da proteção dos direitos autorais no ambiente digital.
Os demais países signatários foram Bolívia, representada por Juan Carlos Cordero Nina, do Ministério de Culturas, Descolonização e Despatriarcalização; Costa Rica, por Carmen Elena Campos Ramírez, do Ministério de Cultura e Juventude; Equador, por Galo Sandoval, do Ministério de Cultura e Patrimônio; El Salvador, por Jesús Arismendi, do Ministério de Cultura; Espanha, país anfitrião, representada por Rafael Ivorra Zaragoza, do Ministério de Cultura; Guatemala, por Laura Jazmín Cotí Lux, do Ministério de Cultura e Esportes; Honduras, por José Luis Recinos, da Secretaria das Culturas, das Artes e dos Patrimônios dos Povos; Panamá, por Katherine Bucktron, do Ministério de Cultura; Paraguai, por Humberto López La Bella, da Secretaria Nacional de Cultura; Portugal, por Manuela Paixão, do Ministério de Cultura, Esporte e Juventude; e República Dominicana, por Alice Baroni Bethancourt, do Ministério de Cultura.
O documento será agora encaminhado aos ministros da Cultura dos países membros e à Unesco, servindo como um insumo técnico fundamental para as discussões preparatórias da Mondiacult 2025.
Fonte: Ministério da Cultura
