O governo federal lançou na última quarta-feira (10/9) as três câmaras consultivas que darão apoio técnico às atividades do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), responsável pela governança climática do país. Juntas, a Câmara de Articulação Interfederativa (CAI), a Câmara de Participação Social (CPS) e a Câmara de Assessoramento Científico (CAC) reforçam a articulação entre União, estados, municípios, sociedade civil e comunidade científica para a estruturação de uma governança multinível.
As câmaras, lançadas durante o seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, que teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, são espaços técnicos e consultivos voltados a temas estratégicos da discussão sobre clima, vinculadas ao CIM.
O secretário de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo, afirmou que as Câmaras trazem os olhares da ciência, estados, municípios, sociedade civil e do setor privado para aprimorar as ações de enfrentamento à emergência climática no Brasil. “São espaços dedicados ao monitoramento, avaliação e proposição do Plano Clima e da coordenação entre setores e níveis de governo para acelerar a descarbonização e o aumento da resiliência diante dos impactos da emergência que estamos vivendo”, afirmou.
A criação das Câmaras, segundo a diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação da Secretaria de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Machado, reflete o entendimento de que a implementação de uma política climática efetiva exige a participação de toda a sociedade, para que as estratégias previstas no Plano Clima estejam em consonância com a realidade brasileira.
Nesta quinta-feira (11/9), as câmaras farão a primeira reunião presencial conjunta para traçar uma estratégia de atuação. “Vamos trazer esse espírito de transversalidade para dentro de nossas câmaras, para que possamos nos articular ainda mais ao processo de construção e implementação de uma política climática nacional”, afirmou o coordenador da CAC, Moacyr Cunha de Araújo Filho. A câmara foi a primeira a se articular no âmbito do CIM, tendo feito sua primeira reunião no final de maio.
Já a primeira reunião da CAI foi realizada no fim de agosto. O colegiado é composto por 15 representantes titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos. Entre os integrantes, sete representam os estados, sete os municípios e um o governo federal. A câmara foi representada no evento pelo conselheiro Fabrício Machado.
A CPS realizou sua reunião de instalação no início de setembro. A câmara é composta por representantes de 45 entidades selecionadas em um processo seletivo aberto que recebeu mais de 2 mil inscrições. O coordenador da câmara, Sérgio Xavier, exaltou a diversidade brasileira presente na estrutura do órgão e o modelo de governança sistêmica participativa. “A solução para a grave crise climática deve ser sistêmica e estrutural, juntando direitos humanos, cultura, ciência, gestores públicos”, pontuou.
Xavier também lembrou que um dos maiores desafios da agenda climática é acelerar os processos de transformação da economia, tornando-a mais resiliente e descarbonizada, além de integrada às culturas locais. “É nos territórios que ocorrem os desastres, nossos maiores desafios. Mas é também de lá, dos territórios, que vêm as soluções. Precisamos garantir que a atividade econômica deixe de ser desagregadora e respeite as culturas de cada região”, defendeu.
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