O Programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, avança para levar mais conectividade aos locais remotos do Amazonas e Roraima. Está aberta uma seleção para que as empresas interessadas em integrar o Consórcio Aberto do Operador Neutro das Infovias 04 (Manaus–Boa Vista) e 07 (Vila do Moura–São Gabriel da Cachoeira) enviem suas propostas. O prazo vai até o dia 9 de outubro. O processo é coordenado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Consórcio Aberto do Operador Neutro é formado por até 12 empresas. Juntas, elas operam, fazem a manutenção e exploram comercialmente a infraestrutura de fibra óptica das infovias. Após o envio do Termo de Aceite e dos documentos de habilitação e análise das propostas, a RNP divulgará os resultados no dia 3 de novembro.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou o empenho do Governo Federal para concluir toda a infraestrutura do Programa Norte Conectado e resolver o problema da falta de conectividade na região.
“Levar acesso à internet para o Norte do país exige um esforço muito grande: são florestas, rios de águas turvas, muitos obstáculos para a implantação da fibra óptica, mas não é uma opção. Levar conectividade para a Amazônia é um compromisso e missão dada pelo presidente Lula, e nós vamos finalizar esse trabalho.”
Quem pode participar
Prestadoras de serviços de telecomunicações podem participar da seleção. É importante ter registro na Anatel e apresentar a documentação societária e fiscal. Caso 13 ou mais empresas sejam qualificadas, a seleção terá outros critérios de priorização. São eles:
a) Compromissos regulatórios da Anatel nos municípios atendidos;
b) Adimplência e participação nos consórcios das Infovias 00, 01 e 03;
c) Entidades da administração pública indireta que também sejam prestadoras;
d) Contratos de atacado nas localidades atendidas.
Critérios de desempate
• Empresa que tiver mais acessos de banda larga fixa nos municípios das infovias (segundo dados da Anatel);
• Empresa que mais recolheu Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) no exercício anterior.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
