O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (18), os resultados do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Serão 235 municípios beneficiados em 26 estados com R$ 11,7 bilhões em investimentos, destinados a reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco e reforçar a capacidade do país a eventos climáticos extremos.
As obras anunciadas pelo Governo Federal, incluídas no subeixo Contenção de Encostas e Drenagem do Novo PAC, irão beneficiar pessoas como Rosa Maria de Souza, a Tia Rosa, líder comunitária do Núcleo Cafezais, em São Bernardo do Campo (SP). Moradora da região há 39 anos, Rosa dedica a vida para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social e verá na prática a transformação com R$ 78 milhões em recursos para contenção de encostas no município.
“Sou líder de uma comunidade em um local onde as pessoas periféricas sofrem, não por escolha, mas porque é a condição que elas têm para ficar. Essas obras dão oportunidade e dignidade para os povos periféricos. Drenagem e encostas salvam vidas”, disse Tia Rosa.
- Rosa Maria de Souza verá o impacto de obras de contenção de encostas em São Bernardo do Campo. Foto: Zack Stencil/MCID
Do total de investimentos, R$ 10,3 bilhões serão destinados para obras de drenagem em 174 municípios de 26 estados. O valor é composto por R$ 4,7 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e outros R$ 199 milhões pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já para contenção de encostas, a seleção soma R$ 1,4 bilhão, com R$ 1,2 bilhão de OGU e R$ 199 milhões do FGTS, contemplando 102 municípios em 20 estados.
“Quando falamos em obras de drenagem, é não ver mais as águas alagando as casas das pessoas, fazendo com que elas percam fogão, geladeira e cama. Cuidar disso é dar dignidade e segurança às famílias que sofrem com alagamentos em todas as regiões do Brasil. Traduzir contenção de encostas é difícil, mas é também dar segurança para que as famílias não tenham medo que um barranco caia em cima da casa delas, podendo acabar até com a vida delas. Isso voltou a ser prioridade graças ao Governo Federal. Queremos estar ao lado dos prefeitos e governadores para que a gente possa fazer as transformações que o Brasil merece”, ressaltou o ministro Jader Filho.
Alguns dos destaques entre os empreendimentos de macrodrenagem selecionados são obras em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Camaçari, na Bahia, com R$ 554 milhões e R$ 240 milhões de recursos, respectivamente. Entre os projetos de contenção de encostas em áreas de risco estão obras em Santarém (R$ 38 milhões), no Pará, e Olinda (R$ 42 milhões), em Pernambuco.
Com os novos projetos habilitados no Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal segue atuando para beneficiar centenas de famílias, que deixarão a insegurança das chuvas e dos deslizamentos para viver com dignidade. O presidente Lula ressaltou que os investimentos foram feitos, mas que agora cabe aos prefeitos e governadores fazerem as obras acontecer.
“Não depende mais do Governo Federal. Se estamos anunciando os valores, é importante que esse dinheiro circule e seja transformado em melhoria para a qualidade de vida das pessoas que moram nas periferias. Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Não olhamos o partido do prefeito, o que importa é que o projeto seja bem-feito”, acrescentou o presidente Lula.
O Novo PAC está investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023/24 e de 2025. A edição atual prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões nos eixos de saúde; educação, ciência e tecnologia; infraestrutura social e inclusiva; e cidades sustentáveis e resilientes.
Confira o resultado da seleção:
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Fonte: Ministério das Cidades
