O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado no último domingo, 21 de setembro. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), celebra a data com resultados positivos para a educação especial. Entre 2008 e 2024, o número de matrículas do público da educação especial passou de 695 mil para mais de 2 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No mesmo período, a proporção de estudantes incluídos em classes comuns saltou de 54% para 92,6%. Considerando apenas as escolas públicas, esse percentual chega a 98%.
O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi/MEC, Alexandre Mapurunga, destaca que, “na gestão do ministro Camilo Santana, foram ampliados os investimentos em formação docentes e recursos de acessibilidade para o atendimento educacional especializado.”
“Entre 2023 e 2025, a Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor) ofertou 237 cursos, atendendo 118 mil profissionais — entre professores do atendimento educacional especializado (AEE) e gestores escolares. Nesse período, os investimentos somaram R$ 47,2 milhões, com previsão de mais R$ 27 milhões em 2025. O resultado representa um crescimento de quase 200% em cursos e matrículas em relação ao total realizado pelo programa até 2022, reforçando o compromisso do MEC com a formação continuada na perspectiva inclusiva”, explicou.
Mapurunga também pontuou que a pasta atendeu a mais de 21 mil escolas com salas de recursos multifuncionais (SRM), com investimento de R$ 439 milhões, entre 2023 e 2024. Esse valor alcançou aproximadamente 55% do total nacional que havia em 2022. Para 2025, está previsto um novo aporte de R$ 201,5 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade-SRM, fortalecendo a acessibilidade e a inclusão nas redes públicas de ensino. Para o diretor, a consolidação de um sistema educacional inclusivo, que respeite as diferenças e promova a participação plena de todas e todos, é um compromisso do MEC.
Data – Criado em 1982 e oficializado pela Lei nº 11.133/2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência marca a resistência contra o capacitismo e a exclusão, além da luta pela garantia de direitos, como acesso à educação inclusiva.
A trajetória da educação inclusiva no Brasil é marcada por importantes avanços, como a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência com status de emenda constitucional e a instituição da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), reafirmada pela Lei Brasileira de Inclusão (2015).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
