Em setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberou de R$ 81 milhões para a restauração e requalificação de monumentos históricos em oito estados do país. Os recursos, destinados a 10 obras e dois projetos e provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), marcam a conclusão da primeira etapa, referente à habilitação para licitação, permitindo que as intervenções avancem para as fases seguintes.
A liberação dos valores ocorre após a análise e aprovação da documentação técnica enviada pelos parceiros ao Iphan. Com essa etapa concluída, os compromissários ficam aptos a iniciar os processos licitatórios e a receber os recursos destinados às intervenções. A próxima fase será a homologação da licitação e a emissão da ordem de serviço, que marcará o início efetivo das obras.
“A liberação desses recursos representa um esforço significativo do Governo Federal via Novo PAC para preservar o patrimônio cultural em todas as regiões do país. São mais de R$ 80 milhões destinados a obras em oito estados brasileiros somente no mês de setembro. É um investimento que evidencia a amplitude e a dimensão nacional do trabalho do Iphan e seu compromisso com a memória coletiva e a identidade cultural do Brasil”, destacou Daniel Sombra, diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI), responsável pelas obras do Iphan no Novo PAC.
Avanços na preservação do patrimônio cultural
Com os recursos liberados em setembro, o Iphan consolida resultados expressivos na execução do Novo PAC voltado ao patrimônio cultural. Desde o lançamento do programa, em agosto de 2023, já são:
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96 obras em andamento das 144 da carteira (66%)
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90 projetos em fase de contratação dos 105 da carteira (85%)
No conjunto, 74% das ações previstas já estão em execução, com aproximadamente R$ 600 milhões liberados de um orçamento total de R$ 771 milhões até 2026. Além disso, 12 ações já foram concluídas, contribuindo diretamente para a preservação, valorização e dinamização do patrimônio histórico e cultural em todo o país.
Confira as obras e os projetos que tiveram recursos liberados em setembro:
Obras
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Restauração e requalificação do Mercado e Feira do Bembé – Santo Amaro (BA) – A intervenção abrange o antigo mercado, a feira livre, o Largo do Bembé e a orla do Rio Subaé. O projeto revitalizará uma extensa área urbana com impacto econômico, ambiental, paisagístico e cultural. Investimento: R$ 29.437.499,57
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Recuperação do Sobrado – Anexo do Museu da Gastronomia – São Luís (MA)
Localizado no conjunto tombado do centro histórico, o edifício será restaurado para abrigar exposições, atividades educativas e acessibilidade, ampliando a oferta cultural da cidade. Investimento: R$ 5.276.827,33
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Restauração do Antigo Presídio – Casa do Artesão – Corumbá (MS)
A revitalização transformará o espaço em um centro de convivência e promoção da economia criativa, com café, área para apresentações e salas multiuso, beneficiando artesãos e turistas. Investimento: R$ 4.726.650,07
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Restauração da Igreja São José do Ribamar – Recife (PE)
A igreja de 1653 passará por obras de cobertura e conservação estrutural, garantindo sua preservação e fortalecendo o turismo na capital pernambucana. Investimento: R$ 6.273.724,38
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Implantação do Museu da Cidade – Casa 6 – Pelotas (RS)
A etapa final da restauração inclui climatização, iluminação, adequação elétrica e mobiliário, criando condições ideais para a preservação do acervo e o conforto dos visitantes. Investimento: R$ 5.145.162,97
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Restauro dos imóveis da Vila de Paranapiacaba – Santo André (SP)
A iniciativa preserva um dos principais conjuntos ferroviários do país, mantendo características originais e modernizando instalações para impulsionar o turismo e a economia local. Investimento: R$ 11.401.441,22
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Restauração da Casa Capitular – Museu de Arte Sacra – Mariana (MG)
O projeto prevê intervenções estruturais, hidráulicas e elétricas, tornando o espaço mais seguro e funcional e ampliando sua importância no turismo cultural. Investimento: R$ 2.970.211,72
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Implantação do Mercado Municipal – Serro (MG)
A adequação do antigo terminal rodoviário criará um espaço estruturado para comércio, eventos e encontros culturais, revitalizando o centro histórico da cidade. Investimento: R$ 4.189.001,17
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Restauração da Igreja de São Francisco e requalificação do Largo – Sabará (MG)
A obra inclui a recuperação estrutural da igreja de 1761 e a requalificação do largo, criando um ambiente de convivência e lazer para a comunidade. Investimento: R$ 3.825.517,86
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Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo – Diamantina (MG)
Uma das mais representativas da cidade, a igreja passará por obras de restauração arquitetônica e artística, assegurando a conservação de um dos maiores símbolos do barroco mineiro. Investimento: R$ 7.025.200,47
Projetos
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Requalificação do Parque Natural Municipal do Sahy – Mangaratiba (RJ)
O projeto inclui a revitalização da área e a criação do Centro de Memória Arqueológica, dedicado à valorização da herança cultural e ambiental da região, com atividades educativas e exposições. Investimento: R$ 100.000,00
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Restauro do Sítio Histórico Porto das Naus – São Vicente (SP)
Um dos mais importantes patrimônios históricos do Brasil, onde foi fundada a primeira vila do Brasil, em 1532, passará por obras de preservação e revitalização que incluem edificações, espaços públicos e ações de educação patrimonial. Investimento: R$ 800.000,00
Fonte: Ministério da Cultura
