Acre dá continuidade a consultas sobre atualização da repartição de benefícios do programa ISA Carbono em Feijó

Segundo a presidente do IMC, proteger a floresta é proteger a vida e quem cumpre esse papel deve ser reconhecido. “Vamos até os territórios mais distantes para garantir que ninguém fique de fora. Já estivemos nas terras Kaxinauá, em Nova Olinda, ouvindo diretamente os moradores e explicando o papel do governo nesse processo importante”, ressaltou.

“Hoje é apenas o início de muitas pontes que vamos construir entre o governo e a comunidade, entre a tradição e a inovação, entre a floresta e o futuro mais justo para todos nós”, resumiu Jacksilande, desejando um encontro produtivo e respeitoso, baseado na escuta e na construção conjunta.

Na abertura, a titular da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre (Sepi), Francisca Arara, destacou a importância da escuta ativa e do protagonismo das comunidades no processo de construção das políticas ambientais do Estado. Segundo a gestora, é fundamental que os povos originários estejam no centro dessas decisões. “Este momento é muito importante, porque reafirma o compromisso do governo com quem vive e protege a floresta. Precisamos ser ouvidos e respeitados, porque é nos nossos territórios que os impactos da crise climática se fazem sentir com mais força”, afirmou.

A secretária também reforçou que os benefícios gerados pelo ISA Carbono devem alcançar efetivamente os povos indígenas, de forma justa e transparente, considerando as especificidades de cada etnia e território. Além disso, elogiou o esforço do governo do Estado em levar as consultas até as regiões mais remotas, assegurando a participação de comunidades que, historicamente, foram deixadas à margem dos grandes debates.

Para Francisca Arara, o processo também representa um passo importante na valorização dos conhecimentos tradicionais e da relação espiritual e cultural que os povos indígenas mantêm com a natureza. “Proteger a floresta é um modo de vida para nós. E esse cuidado precisa ser reconhecido. É tempo de dialogar com responsabilidade e fortalecer a parceria entre o governo e os povos da floresta, com respeito, confiança e reciprocidade”, afirmou.

Durante a abertura da consulta pública em Feijó, o vice-prefeito de Feijó, Juarez Leitão, destacou a importância do evento como oportunidade histórica para discutir políticas públicas voltadas às populações historicamente relegadas. O gestor ainda afirmou que o debate em torno da atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono representa mais do que uma mudança técnica: “Estamos falando de levar mais políticas públicas para quem realmente precisa, para que essas populações possam continuar preservando a floresta e mantendo suas tradições. Isso é fundamental para nós”, afirmou.

Juarez também ressaltou o papel estratégico de Feijó no contexto ambiental do Acre e do país. “Somos o maior município em extensão territorial do Acre e o 13º do Brasil. Muitas vezes, Feijó foi apontado como um dos municípios que mais desmatam, mas é com políticas públicas diferenciadas, como essa, que vamos conseguir combater o desmatamento de verdade”, enfatizou.

O vice-prefeito agradeceu aos parceiros internacionais e parabenizou o governo do Estado pela iniciativa, reforçando que acredita no “trabalho de formiguinha” e na força das ações coletivas para garantir a preservação da floresta.

Oficinas de formação e grupos de trabalho

Após a solenidade de abertura do evento, os representantes do governo do Acre, das terras indígenas, das comunidades extrativistas, da agricultura familiar e ribeirinhos deram início às oficinas de formação.

Para que todos os presentes fossem para a formação bem orientados sobre a atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono, foi realizada uma oficina de capacitação, explicando os conceitos básicos sobre mudanças climáticas, Lei do Sisa e seu programa de REDD+ Jurisdicional, o ISA Carbono, e como são gerados os créditos de carbono.

A formação foi conduzida por Jaksilande Araújo, Francisca Arara e consultoras do Earth Innovation Institute (EII), Luiza Muccillo e Elsa Mendoza. Ao longo da tarde, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e realizar contribuições para ampliar o diálogo sobre a temática da repartição de benefícios.

Seguindo a metodologia, foram definidos dois grupos de trabalho: povos indígenas e comunidades tradicionais. Nos grupos de trabalho, os participantes puderam ainda dialogar sobre os desafios enfrentados em suas comunidades e a urgente necessidade de ampliar as políticas públicas para povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares.

Com a formação, a expectativa é que as lideranças possam participar, de forma qualificada, do fórum deliberativo que será realizado em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho, com os delegados eleitos nas regionais para debater os resultados e deliberar coletivamente sobre as atualizações e propostas.