Brasília (DF) — Parceira do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Agence Française de Développement (AFD) pretende diversificar os setores de investimento na estratégia de captação de recursos para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Segundo a agência, há potencial para ampliar os investimentos em áreas como indústria, agropecuária, saneamento, transporte e saúde.
A proposta foi apresentada ao Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, na segunda-feira (19), junto às conclusões da missão de avaliação realizada no fim de abril por representantes da AFD. A agenda incluiu visitas ao Complexo de Geração de Energia Fotovoltaica do Grupo NEWAVE S.A, em Arinos (MG), e à sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife (PE). Durante a missão, o grupo investidor francês também se reuniu com os bancos operadores dos Fundos de Desenvolvimento — Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
“Acreditamos que esse novo mecanismo de cooperação pode até abrir caminho para um programa permanente de captação dos fundos de desenvolvimento. A ideia é fazer até um manual específico para cada operação. Então, vamos elaborar um manual para as linhas de cada instituição multilateral. O que estamos identificando é que os bancos estão se posicionando de forma muito complementar”, afirmou Tavares.
O responsável pela equipe de projetos e sistemas financeiros da AFD, Laurent Melere, comentou que as superintências demonstraram interesse em ampliar a diversidade setorial dos investimentos, uma vez que o setor da energia concentra parte significativa dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento Regional (cerca de 90% para o FDNE e FDA, e 34% para o FDCO).
“A AFD financia bastante os setores de gestão sustentável da água e do saneamento no Brasil, tanto diretamente quanto por meio de outros bancos. Esses temas podem fazer parte dos setores elegíveis para a linha de financiamento (dentro da parceria AFD/MIDR), talvez até como complemento ao que o Banco Mundial também está fazendo nessa área. Também estamos interessados em projetos ferroviários e em tudo que ajude a melhorar o transporte público, talvez seja possível apoiar esse tipo de projeto por meio de concessões”, destacou Melere.
As energias renováveis continuam sendo a principal área com potencial para receber apoio da AFD, sem imposição de restrições para projetos relacionados a cooperativas de produção, saneamento, concessão florestal e agricultura familiar.
A definição das linhas de crédito a partir dos recursos aportados levará em conta as características e demandas específicas de cada região. Além disso, os projetos poderão receber cofinanciamento de diferentes instituições multilaterais, promovendo maior sinergia entre as fontes de investimento.
Durante a reunião com a Secretaria de Fundos, também foram discutidas modalidades de desembolso, a alocação orçamentária entre os fundos e contrapartidas exigidas para os bancos operadores.
Carta-consulta
Além da AFD, o MIDR tem cartas-consulta aprovadas com outros bancos multilaterais, como New Development Bank (NDB) e Banco Mundial. Com a assinatura dos contratos, está previsto o aporte total de U$ 1 bilhão e € 300 nos Fundos de Desenvolvimento — que desde 2016 não recebiam novos investimentos externos. Também está em elaboração uma carta-consulta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo da estratégia de fortalecimento dos fundos é promover a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) por meio de empreendimentos de grande porte com capacidade para gerar emprego e renda, e promover a sustentabilidade. Nesse sentido, o Grupo AFD é um parceiro estratégico porque estabeleceu o compromisso internacional de contribuir para a luta contra as mudanças climáticas, destinando 70% de seus investimentos para ações de mitigação ou adaptação.
O aporte da AFD será distribuído da seguinte forma: € 120 milhões para a área de atuação da Sudene (FDNE), € 90 milhões para a Sudam (FDA) e € 90 milhões para a Sudeco (FDCO). Os desembolsos deverão ocorrer ao longo de cinco anos, a partir de 2026.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
