Em solenidade que reuniu cerca de 3 mil representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, foi iniciada oficialmente, nesta segunda-feira (6/5), a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA). Após 11 anos da última edição e com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o encontro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ocorre até a próxima sexta-feira (9/5) em Brasília (DF). É considerado um marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, realizou o primeiro discurso da cerimônia de abertura. “O Brasil foi o segundo país do mundo a apresentar sua NDC, o compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa. Tendo 2005 como referência até 2035, prevemos a redução entre 59% e 67% das emissões de gases de efeito estufa. É uma proposta ousada, mas factível “, destacou.
“Agora queremos ouvir as propostas de vocês nesta conferência, que vão ajudar o governo do presidente Lula”, complementou. O vice-presidente lembrou que, em novembro, o Brasil sedia e preside a COP30, conferência da ONU que ocorre em Belém (PA) com o objetivo de promover o enfrentamento global à mudança do clima.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a 5ª CNMA representa a retomada da participação popular na construção das políticas de meio ambiente no Brasil. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”, afirmou.
Ela também ressaltou que populações historicamente marginalizadas e que sofrem de maneira desproporcional os impactos da mudança do clima terão protagonismo na conferência, o que ajuda a promover a justiça climática. “Estabelecemos um critério para que a defesa da diversidade fosse respeitada na prática. Por isso temos aqui, como delegados, 56% de mulheres, 64% de pessoas pretas e um terço dos participantes vindos de povos indígenas e populações tradicionais”, celebrou.
Durante a 5ª CNMA, 1.501 delegadas e delegados avaliarão proposições recebidas de todos os estados e do Distrito Federal e selecionarão as 100 melhores. Serão até 20 propostas para cada eixo temático da conferência: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental. As propostas subsidiarão a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e consolidarão as preferências da sociedade para limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais, meta estabelecida pelo Acordo de Paris. A conferência também é um momento crucial de mobilização social para a COP30.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que, desde o início do governo Lula, já foram realizadas cerca de 15 conferências nacionais. “Talvez a do Meio Ambiente seja uma das mais simbólicas. Acontece no momento em que o Brasil vai sediar a COP30”, pontuou. “Vamos aproveitar esse momento que nosso país está vivendo para fazer um grande debate nacional sobre o desenvolvimento sustentável e sobre a preservação ambiental.”
Também participaram da solenidade de abertura as ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcia Lopes (Mulheres); a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, e do Sebrae, Décio Lima; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Estiveram presentes ainda representantes da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 5ª CNMA.
Sobre a 5ª CNMA
Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu a realização de atividades autogestionadas e conferências livres, municipais e intermunicipais. Foram realizadas mais de 900 conferências nesse período, mobilizando diretamente 2.570 municípios contra a emergência climática.
Em seguida, as Conferências Estaduais e Distrital do Meio Ambiente analisaram as sugestões apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes (até 20 por Unidade da Federação). Foi também o momento de eleger os delegados e delegadas para participar da etapa nacional.
Em Brasília, as delegações têm a responsabilidade de selecionar as 100 propostas finais. O anúncio acontece na sexta-feira durante a solenidade de encerramento da conferência.
A 5ª CNMA fortalece a justiça climática ao conferir voz ativa a populações historicamente marginalizadas e desproporcionalmente impactadas pela mudança do clima: 56% de seus delegados são mulheres, e 64%, pessoas negras.
A etapa nacional da 5ª CNMA é promovida pelo MMA com correalização da Flacso Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
Para mais informações, acesse a página da 5ª CNMA
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