Diante de um cenário mundial marcado por políticas cada vez mais restritivas contra migrantes e refugiados, principalmente com o endurecimento das políticas migratórias estadunidenses, o Governo do Brasil apresentou, nesta quarta-feira (6.08), em Brasília, o programa “Aqui é Brasil”. A iniciativa tem como objetivo garantir o acolhimento humanitário e a reintegração social de brasileiros repatriados e deportados, com base em uma das legislações migratórias mais modernas do mundo.
O programa prevê atendimento imediato desde a chegada ao Brasil, incluindo ações de acolhimento pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do MDS, além de acesso à alimentação, abrigo, assistência em saúde, regularização documental, apoio psicossocial e encaminhamento para oportunidades de trabalho. Além disso, em situações de maior necessidade, inclui atendimento por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS).
Trabalhamos com pessoas experientes e prontas para atender às necessidades, principalmente as emergenciais”
ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a iniciativa é um marco no fortalecimento da política migratória brasileira. Durante o lançamento, ele reforçou o apoio do MDS no acolhimento por meio da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS). “Trabalhamos com pessoas que têm muita experiência nas várias regiões do Brasil e prontas para atender necessidades, principalmente as emergenciais”, destacou.
Já a titular da pasta, Macaé Evaristo, destacou que o programa também traz a oportunidade de dialogar e refletir sobre a ideia de democracia, soberania nacional e respeito aos direitos humanos. “As fronteiras entre os países não podem servir de estratégia para a gente construir hierarquia e opressão, para a gente desrespeitar e violar pessoas nos seus direitos humanos”, reforçou a ministra.
O “Aqui é Brasil” é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e implementado em articulação com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJ); governos estaduais; Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Perfil dos repatriados
Desde fevereiro, o Brasil recebeu mais de 1,2 mil repatriados em operações organizadas pelo Governo do Brasil, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Logo após a chegada ao Brasil, é realizada uma triagem para o levantamento das principais demandas apresentadas pelos repatriados no contexto do processo de retorno, identificando vulnerabilidades e garantindo a não violação de direitos humanos.
Os dados coletados até o último voo, realizado no dia 25 de julho de 2025, mostraram que, do total de repatriados (1.223), 949 são homens, 220 mulheres e 54 não tiveram o gênero informado. A faixa etária mais prevalecente é a de 18 a 29 anos (35%), seguida de 30 a 39 anos (29,6%) e de 40 a 49 anos (23,6%).
Minas Gerais foi o estado de destino que mais recebeu repatriados, seguido de Rondônia, São Paulo, Goiás, e Espírito Santo. Quase todos os estados brasileiros receberam ao menos uma pessoa; somente Piauí, Roraima e Amapá não foram destinos informados pelos repatriados.
Histórias de acolhimento
“Aqui é minha casa. Eu recebi um abraço, acho que foi o abraço mais gostoso nos últimos anos”, relatou Arthur de Souza, representante dos repatriados. Emocionado, ele aponta as diversas dificuldades que enfrentou por causa do preconceito enquanto vivia nos Estados Unidos. Ele mudou de país em busca de uma vida mais confortável para a família, mas não imaginou que seria alvo de preconceito.
Ao retornar ao Brasil, um gesto simples fez com que Arthur se sentisse em casa. Foi por meio do abraço de um dos membros da equipe de acolhimento que o sentimento de confirmação tomou conta. “Aqui é meu lar”, afirmou Arthur, que destacou a diferença do acolhimento do Brasil com o restante do mundo. “Nós somos diferentes do mundo inteiro. Existem países que nos acolhem bem, mas nunca vão se comparar ao Brasil”, afirmou.
O representante do Fórum Nacional de Migrações e Refúgio (FOMIGRA), José Miguel Ocanto, é psicólogo, migrante e está em situação de refúgio no Brasil desde 2018. Ele já atuou no atendimento de alta complexidade do SUAS e hoje cuida da saúde mental dos migrantes que chegam ao país. Ele ressaltou que políticas de acolhimento como essa garantem acesso aos direitos básicos e fortalecem o sentimento de pertencimento.
“Uma coisa que temos em comum quando chegamos, é que falamos e nos sentimos em casa e, se nos sentimos acolhidos, é porque temos essas políticas”, destacou.
Assessoria de Comunicação
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
