Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

Foto: Fabio Rodrigues O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir […]

Leia mais

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

Foto: Marcelo Camargo A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da […]

Leia mais

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Foto: Fabio Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, nos casos de doença grave, contagiosa ou incurável. Até o momento, a Corte registrou placar de 5 […]

Leia mais

“Muito coisa boa resultará desta parceria”, diz Trump sobre Lula

Foto: Ricardo Stuckert O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta terça-feira (2) sobre o telefonema que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para repórteres na Casa Branca, Trump disse que os dois falaram sobre sanções – uma aparente referência às sanções de sua administração ao Judiciário brasileiro por causa do processo […]

Leia mais