O Ministério das Comunicações, nos últimos dois anos e meio, aumentou em 222% o número de autorizações para abertura de rádios comunitárias no Brasil.
Dados da Secretaria de Radiodifusão (Serad) revelam que no atual governo, o número de outorgas foi de 274 – ante 85 no governo anterior.
Os dados são referentes a janeiro de 2019 a junho de 2021 e janeiro de 2023 a junho de 2025.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, comemorou os resultados positivos.
“As rádios comunitárias disseminam informação e cultural local a milhares de brasileiros e brasileiras todos os dias, em todos os cantos do país, principalmente nas áreas mais remotas. E isso nos deixa muito felizes, porque contribuímos para que essas pessoas tenham acesso à emissoras que entendem suas necessidades regionais e acabam contribuindo, de uma certa forma, para o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Frederico.
O ministro acrescentou que a celeridade na concessão de outorgas atende à uma orientação do presidente de Lula, de levar mais informação e cultura ao maior número de localidades possível.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Balanço
No balanço divulgado pela Serad, destacam-se outros dados positivos. O número de autorizações para instalação de retransmissores de sinais digitais de TV, por exemplo, foi seis vezes maior que o mesmo período do governo anterior.
O aumento foi de 626%. Nos dois primeiros anos e meio do atual governo, foram registradas 1.126 autorizações para esse tipo de serviço. No mesmo período do governo anterior, foram 155.
Em relação à digitalização de retransmissoras de canais de TV, o aumento foi de 731%. De janeiro de 2019 a junho de 2021 foram emitidas 122 consignações. Já de janeiro de 2023 a junho de 2025 foram registradas 1.014.
As autorizações para retransmissores de sinais de rádio nos estados da Amazônia Legal aumentaram 1.860%, passando de 25 autorizações no governo anterior para 490 no atual.
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Fonte: Ministério das Comunicações
