Brasília (DF) – Reforçando o papel do Brasil na construção da agenda urbana e climática global, o ministro das Cidades, Jader Filho, presidiu o 4º Fórum de Urbanização do BRICS foi realizado nesta segunda-feira (23), em Brasília, e reuniu 11 países-membros e convidados em torno da pauta do desenvolvimento urbano sustentável e da justiça climática
“Este encontro, mais do que um debate técnico, é uma afirmação política de que as cidades precisam ser protagonistas na resposta global à crise climática, à desigualdade social e aos desafios do desenvolvimento sustentável. Não há justiça climática sem justiça urbana e social”, disse o ministro.
O Fórum promoveu três sessões temáticas: “Habitação e Agenda Urbana diante da Crise Climática Global”, “Indicadores de Sustentabilidade dos Investimentos Urbanos”, e “Financiamento da Resiliência Climática Urbana”, que também compõe a agenda climática urbana da COP30, a ser realizada em novembro em Belém (PA).
- Crédito: JD Vasconcelos/MCid.
Painéis
A cada sessão, os países apresentaram experiências e boas práticas implementadas em seus territórios. No centro da discussão, a moradia como ponto de partida para a justiça urbana e os desafios de se garantir o direito à moradia digna em um mundo marcado por desigualdades profundas e impactos climáticos crescentes.
“Avançar nessa agenda exige mais do que construir casas: é preciso integrar políticas de urbanização, regularização fundiária, saneamento, infraestrutura verde e melhorias habitacionais”, pontuou o ministro.
Na segunda sessão, os países do Brics debateram as abordagens utilizadas por eles para avaliar o grau de sustentabilidade dos investimentos públicos em cidades e seu alinhamento com a Agenda 2030, o Acordo de Paris, o Marco de Sendai e a Nova Agenda Urbana.
Garantir financiamento para transformar as cidades priorizando comunidades vulneráveis foi o foco da terceira sessão, que abordou a necessidade de modelos inovadores de financiamento e governança, combinando orçamentos públicos e privados.
- Crédito: JD Vasconcelos/MCid.
Rumo à COP 30
A escolha de Belém para sediar a COP 30 foi pontuada pelo ministro Jader Filho, que para além de debates, seja a COP das Cidades, oportunidade de os países realmente conhecerem a Amazônia, suas características e peculiaridades, para além do que se vê ou se lê sobre a floresta.
“Diferentemente do que pode se pensar, a população de Belém, por exemplo, não vive na floresta, mas na cidade, em áreas vulneráveis. Por isso, sediar a COP 30 é necessário para que o mundo identifique todas as vulnerabilidades às quais a cidade e a população estão expostas”, pontuou.
Como definição, que será levada para aprovação na COP, o ministro propôs que este Fórum de Urbanização dos BRICS se torne permanente, em formato de reunião ministerial no âmbito do bloco, para otimizar o trabalho.
Também como definição, para aprofundar o diálogo sobre fontes de financiamentos, o ministro Jader Filho solicitou a realização de reunião dos membros do Fórum com os bancos dos BRICS, Banco Mundial e BID para abrir possibilidades que serão levadas para a COP 30.
Base da consolidação das ações brasileiras que serão levadas para a COP, a Agenda de Sustentabilidade do Ministério das Cidades foi apresentada detalhando as dimensões e linhas de ação estruturada em três eixos: Redução das Desigualdades, Melhoria da Qualidade do Ambiente Urbano e Desenvolvimento Resiliente ao Clima
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Fonte: Ministério das Cidades
