A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado.
De autoria da deputada Maria Arraes, o projeto tem como objetivo assegurar a preservação e a divulgação da produção artística da cirandeira, cuja trajetória é marcada pela difusão da cultura popular do litoral de Pernambuco.
“A Rainha da Ciranda é a representação viva dessa arte e deve, portanto, receber todo o apoio e reconhecimento pelo governo federal para preservação e disseminação da ciranda”, ressalta a deputada na proposta.
Nascida Maria Madalena Correia do Nascimento, em 1944, na Ilha de Itamaracá (PE), Lia começou a cantar cirandas ainda na infância. Seu envolvimento com a música se deu a partir das manifestações culturais locais, como pastoris, reisados e festas religiosas. Aos 12 anos, passou a cantar em festas juninas e rodas de ciranda.
Sua inserção no cenário musical ocorreu nas décadas de 1960 e 1970, quando a ciranda passou a ganhar visibilidade através do Movimento de Cultura Popular e, posteriormente, do Movimento Armorial. Em 1977, Lia lançou seu primeiro disco, A Rainha da Ciranda, pela gravadora pernambucana Rozemblit. Sem retorno financeiro com a obra, trabalhou paralelamente como cozinheira e merendeira em escola pública na ilha.
Após um período longe dos palcos, retornou à cena musical em 1998, ao participar do festival Abril Pro Rock, em Olinda. Em 2000, lançou o CD Eu Sou Lia, com distribuição no Brasil e no exterior, o que impulsionou sua circulação internacional. Em 2005, foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Além da atuação como cantora e compositora, Lia coordena o Ponto de Cultura Estrela de Lia, do Ministério da Cultura (MinC), fundado em 2005 na praia de Jaguaribe, onde acontecem oficinas de arte, percussão, fotografia, rabeca, teatro e outras expressões da cultura popular. O espaço tem participação ativa da comunidade local e promove eventos culturais gratuitos. A pernambucana também foi agraciada, em maio de 2025, com a Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria pública do setor cultural brasileiro.
Nos últimos anos, Lia tem ampliado seu repertório, incorporando ritmos como o maracatu, o coco, o frevo e o brega. Sua produção já foi incluída em projetos de artistas de diferentes gêneros musicais e analisada por veículos da imprensa nacional e internacional. Parte de sua discografia foi relançada por selos europeus, o que contribuiu para sua circulação em festivais fora do país.
Com a aprovação do PL 5377/2023, a obra de Lia passa a ter reconhecimento legal como parte do patrimônio cultural brasileiro. O texto foi aprovado por unanimidade na CCJ sem emendas. A tramitação pode ser acompanhada pelo site da Câmara dos Deputados, por meio do link oficial da proposição.
Fonte: Ministério da Cultura
