Aconteceu na última semana, nos dias 4 e 5 de setembro, a edição da Caravana Federativa no Rio Grande do Norte (RN), que reuniu mais de 2,8 mil gestores locais, interessados em conhecer as ações do Governo Federal, e ampliar a participação de seus municípios em programas como o Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, Bolsa Família, entre tantos outros.
Para isso, representantes de todos os ministérios, bancos públicos e entidades federais foram até Natal (RN) atender secretários municipais e gestores locais, que conseguiram esclarecer dúvidas e aderir a novas ações do Governo Federal.
- Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI
Foi o caso da titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Defeiciencia e da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante (RN), Joana D’Arc, que foi buscar atendimento no estande do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. “Estamos aqui para conhecer o que o governo federal tem de bom para ofertar aos municípios”, disse.
Ela foi atendida pelo diretor de Proteção da Pessoa Idosa do MDHC, Kenio Lima, que prestou esclarecimentos sobre serviços oferecidos pela pasta. Um deles é a criação de uma rede de proteção à pessoa idosa, a partir de um diagnóstico da situação de cada município. “A nossa entrega é a organização de uma rede de proteção da pessoa idosa”, explicou.
“A partir dessa conversa, nós já vamos começar a implementar essa rede de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no município de São Gonçalo do Amarante”, comemorou a secretária.
A coordenadora de Trabalho Social na Rede Habitação Caixa, Franciele Gazzola, participou de uma oficina sobre o Minha Casa Minha Vida, e deu explicações sobre o programa. Com grande participação do publico, a oficina esclareceu dúvidas de municípios que já fazem parte do programa, mas desejam ampliá-lo. “A Caravana abre muito um canal de diálogo, não só com os movimentos sociais, mas também com as prefeituras, com os responsáveis tecnicos, então, nós tivemos aqui tanto quem decide quanto quem executa, então, isso facilita muito”.
A coordenadora de Habitação do municipio de São Tomé (RN), Clélia Martins, e presidente do Instituto de Habitação e Interesse Social, participou da oficina e tirou dúvidas sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades. “Pude conhecer cursos e ações. Trabalhamos com MCMV entidades, vamos aderir aos cursos e oficinas oferecidos”, disse.
A Caravana Federativa RN contou com workshops, palestras e oficinas com informações de todas as áreas, como educação, saúde, economia, gestão previdenciária, e contou com mais de 2,8 mil inscritos. A abertura do encontro no Centro de Convenções de Natal contou com as presenças das ministras da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, das Mulheres, Marcia Lopes, e da governadora do RN, Fátima Bezerra. Representando o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou a importância de um governo democrático que vai até onde o povo está.
- Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI
É muito difícil para um prefeito, principalmente de uma cidade pequena, ir até Brasília. Então quando a gente faz as Caravanas procura levar todos os órgãos do Governo Federal para essas localidades. Percebemos com muita clareza que as pessoas vão até os estandes, vão se informar sobre os programas, sobre as possibilidades de convênios, e isso é muito importante no sentido de aproximar os entes, já que grande parte dos programas federais são executados em parceria com estados e municípios”, finalizou Gleisi.
Por sua vez, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importancia de os governos federal, estadual e municipais trabalharem juntos. “Isso é muito bom, é muito desejável, porque isso aqui significa cooperação, sinergia, parceria”, disse.
Com informações do Governo do RN
Entregas do Governo Federal
A Caravana Federativa foi palco para a entrega e o anúncio de uma série de ações do Governo Federal destinadas ao Rio Grande do Norte. O evento formalizou iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, pesca, gestão de patrimônio, educação e agricultura familiar, reforçando a aplicação de políticas públicas no estado.
Na área de transporte, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) realizou a entrega simbólica de dois novos trens de passageiros que operam na Grande Natal.
O setor pesqueiro também foi contemplado com a entrega de mais de 70 certificados de registro e autorização de embarcação pesqueira, uma ação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O documento é fundamental para a atividade, pois indica que as embarcações passaram por vistoria e estão em conformidade com a legislação. A regularização possibilita o acesso dos pescadores a políticas de crédito, assistência técnica e direitos como o seguro-defeso. Os certificados foram destinados a embarcações cuja pesca é focada na lagosta-vermelha.
No âmbito da gestão patrimonial e da educação, foi formalizada a cessão de um imóvel da União para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação faz parte do programa “Imóvel da Gente”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que direciona imóveis federais ociosos para finalidades sociais. O terreno cedido será destinado à expansão da infraestrutura física do campus Natal – Centro Histórico do IFRN.
Para o setor agrícola, foram destacadas duas iniciativas. O Ministério da Agricultura e Pecuária fez a entrega de máquinas agrícolas a municípios potiguares. Além disso, foi realizada a assinatura de termos de adesão da agricultura familiar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
