Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Foto: PF A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os […]

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Selo Bandeira Azul vai receber inscrições de praias e marinas em abril

Foto: Fernando Frazão As inscrições de praias e marinas brasileiras para a obtenção do Selo Bandeira Azul da temporada 2026/2027 serão recebidas em abril pelo Instituto Ambientes em Rede, responsável pelo Programa Bandeira Azul no Brasil. A certificação internacional reconhece que o cumprimento de critérios de qualidade da água, gestão ambiental, segurança e educação ambiental. No […]

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Edital prorroga inscrições para restauração em terras indígenas

Foto: Fernando Frazão O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, foi prorrogado. Agora, as organizações que queiram submeter propostas para esse edital poderão se inscrever até o dia 27 de fevereiro. A chamada do edital é focada em projetos de recuperação ambiental […]

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