A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades completou, na última semana, a segunda audiência pública para tratar sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico, ano-base 2022. Foram dois encontros de caráter consultivo, divididos em 9 e 18 de setembro, ambos em Brasília, para colher subsídios e contribuições voltadas ao aprimoramento do Plansab, cujo papel é fundamental para o futuro do saneamento no Brasil.
As audiências reforçam a participação popular para a análise do plano, com apresentações técnicas, oportunidades para relatos e explicações sobre o tema. Os assuntos abordados nos eventos contribuem para possibilitar respostas concretas no enfrentamento do desafio de planejar o saneamento básico brasileiro e para alcançar as metas propostas dos serviços de água e esgoto até 2033, como estabelecido no Marco Legal de Saneamento.
“As contribuições recebidas durante as duas audiências foram muito importantes, tanto dos que participaram de maneira presencial quanto os que estavam acompanhando virtualmente. Conseguimos receber as diversas contribuições para prosseguirmos nos ajustes do Plansab e do saneamento básico no Brasil”, disse o coordenador-geral do Plansab na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Geraldo Cunha.
Após as audiências, a expectativa é de realizar a consulta pública do Plano Nacional de Saneamento Básico e coletar ainda mais subsídios. A ação ainda depende de autorização da Casa Civil.
Elaborado em 2013 e com horizonte de 20 anos (2014 a 2033), o Plansab consiste no instrumento de planejamento integrado do saneamento básico, devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. O documento é composto de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
As minutas referentes à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: plansab@cidades.gov.br.
Confira na íntegra a segunda audiência pública.
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Fonte: Ministério das Cidades
