Consulta para atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, em Sena Madureira, encerra com capacitações e eleição de delegados

O governo do Acre segue com as consultas para atualização de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) agora na Regional Purus, em Sena Madureira.

O evento teve início na quinta-feira, 15, e encerrou na tarde desta sexta-feira, 16, no polo da Universidade Federal do Acre e reuniu dezenas de lideranças dos povos indígenas, dos extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares.

O encontro foi marcado pela significativa participação de mães acompanhadas de seus filhos.

Atento a essa realidade, a equipe do governo estruturou espaços de acolhimento infantil, com brinquedotecas, atividades educativas, cuidadoras e ambientes adaptados para garantir conforto e segurança às crianças durante as atividades.

No primeiro dia de consulta, os participantes deram início à oficina de formação que incluiu palestras sobre mudanças climáticas, a lei do Sisa, o programa de REDD+ Jurisdicional, ISA Carbono, e a metodologia da repartição de benefícios do Programa REM Acre.

A formação foi conduzida pela presidente do IMC, Jaksilande Araújo, pela diretora da Sepi, Nedina Yawanawa, e pelas consultoras do Earth Innovation Institute (EII), Luiza Muccillo e Elsa Mendoza.

Após as oficinas, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho: povos indígenas e comunidades tradicionais, onde puderam debater os desafios enfrentados nos territórios e a importância do fortalecimento das políticas públicas ambientais para continuidade e ampliação dos benefícios àqueles que cuidam da floresta.

No segundo dia, os participantes ficaram a par do estudo técnico que servirá de base para a atualização da repartição de benefícios.

O objetivo é garantir que os participantes possam contribuir e opinar para definição dos novos percentuais a serem captados, por meio do Programa ISA Carbono, àqueles que contribuem para a conservação do Meio Ambiente no Acre.

Ao fim das atividades, os participantes se reuniram em uma plenária para eleição dos delegados que representarão a Regional Purus no fórum deliberativo, que acontecerá em Rio Branco, nos dias 12 e 13 de junho.

Participantes se reuniram em plenária para eleição dos delegados. Foto: cedida

Representando os extrativistas, agricultores familiares e ribeirinhos, foram eleitos delegados e suplentes: Sônia Maria da Silva Chaves e Wellington Freitas Monteiro; Silvio Nascimento Silva e Nacélio Manoel do Nascimento; Maria Raimunda da Silva Simão e Odair Queiroz da Silva; Suzane Queiroz da Silva e Aldeci Cerqueira Maia; Rosiel Guimarães da Mota e Francisco Batista da Silva; Antônio José Alves Brito Chaves e Antônio Rodrigues Lopes; Maria Socorro Gonçalves e Maria Aparecida Lima Araújo; Maria Rosiane de Menezes Ferreira e César Antônio dos Santos

Representando os povos indígenas, foram eleitos: Railene Barbosa e João Kaxinawá (Povo do Alto Rio Purus); Lúcio Camilo Kaxinawá e Jandira Kulina (Povo do Alto Rio Purus); Enio Oratso Madja e Jorge Oiupira Ikubu Kulina (Povo do Alto Rio Purus); Aldo Napoleão Jaminawa e Edivaldo Costa Kulina (Povo Jaminawa e Kulina do estirão); Jacina da Silva Jaminawa e Josimar Barreto Jaminawa (Povo Caeté)

O QUE ELES DISSERAM

“Foram dois dias de muito diálogo, de muito aprendizado, e de cumprimento das salvaguardas e transparência, e muito diálogo entre governo e os indígenas, agricultores familiares, extrativistas e os ribeirinhos. Encerramos mais uma etapa com sensação de dever cumprido. Recebemos essa missão do governador Gladson Cameli e seguiremos empenhados pra garantir o cumprimento de todos os requisitos para que o Acre alcance o padrão de excelência ambiental e possamos acessar recursos de fundos climáticos e ampliarmos as políticas públicas ambientais do Sisa”, ressalta a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.

“A participação dos indígenas é essencial para o processo de construção da atualização da repartição de benefícios de REDD+ Jurisdicional. Eles estão tendo a oportunidade de apresentar suas propostas e deixar também suas preocupações e os desafios com relação aos impactos das mudança climáticas.”, enfatiza a diretora dos Povos Indígenas, Nedina Yawanawa.

“Para mim ter sido eleita delegada é um motivo de alegria, porque tenho a oportunidade de representar a minha comunidade e lutar pelos nossos direitos de ter uma vida melhor dentro do território no qual a gente mora. No fórum, espero representar muito bem a minha comunidade dentro das nossas necessidades”, explica a delegada eleita, representando os extrativistas e presidente da Associação Riozinho Sena Madureira, Maria Raimunda Simão.

“É uma grande satisfação participar desses dois dias de consulta ao lado de agricultores familiares, extrativistas, indígenas e ribeirinhos. Me sinto honrada por ter sido eleita como delegada e quero reforçar o compromisso de representar os trabalhadores rurais da melhor forma possível. Meu compromisso é buscar conhecimento e levar essas informações para fortalecer ainda mais a agricultura familiar. Cada espaço como esse é uma oportunidade valiosa de aprendizado e troca, e sou muito grata por fazer parte disso”, ressalta a delegada eleita, representando a agricultura familiar e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira, Maria Socorro Gonçalves.

“Fui eleita delegada com o compromisso de buscar algo melhor para a minha terra, o território do Rio Caeté. Quero levar melhorias para as nossas comunidades, entender o que foi debatido e levar o que aprendi para os meus parentes” destaca a delegada eleita, representante dos povos indígenas, Jacira Jaminawa, moradora da aldeia Vai Quem Quer, na Terra indígena Caeté.       

Parcerias
As consultas são uma iniciativa do governo do Acre, por meio do IMC, da Sepi, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).

O governo do Acre conta com a parceria dos organismos internacionais: Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad); Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para o Clima e Meio Ambiente (Pnud); Earth Innovation Institute (EII); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental) e Cooperação Alemã GIZ.

Calendário das Consultas
A próxima e última consulta será na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio. Após a conclusão das consultas será realizado o Fórum Deliberativo, também na capital, nos dias 11 e 12 de junho, reunindo os delegados eleitos para debaterem sobre as contribuições realizadas nas regionais para as deliberações coletivas sobre os novos percentuais da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono.

Transparência
Para dar transparência ao processo das consultas, o governo do Acre disponibiliza no site do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), órgão responsável pela coordenação técnica do Sisa, todas as informações e documentos técnicos, atas, relatórios e plano de trabalho das consultas. Acesse aqui o link do drive e fique por dentro!

Fonte: Governo AC