Na 361ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada virtualmente nesta quinta-feira (11), foram aprovados 173 projetos culturais com autorização para captar até R$ 364,9 milhões via Lei Rouanet. Os recursos, oriundos de renúncia fiscal, fortalecem empresas e pessoas físicas que investem em cultura, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, Henilton Menezes, reforçou o quão fundamental é a função da comissão. “A CNIC reafirma o compromisso estratégico de analisar e assessorar as propostas culturais de forma transparente e eficiente. Estamos vendo como a Lei Rouanet é um instrumento importante para promover desenvolvimento cultural.”
Entre as iniciativas contempladas, está o restauro do Theatro Municipal de São Paulo, que prevê intervenções no telhado de cobre e adequações de acessibilidade, garantindo a preservação e a modernização de um dos patrimônios culturais mais importantes do país. Outro destaque é o projeto Encontro com Palmares, que promoverá atividades em cinco comunidades quilombolas, incluindo rodas de conversa, capacitação e trocas de saberes na Serra da Barriga (AL), território histórico de resistência negra.
Na área do audiovisual, também foi aprovado o projeto Vendo o Filme Passar, que levará sessões gratuitas de cinema para 4 mil estudantes da periferia mineira, com transporte e lanche garantidos, e o documentário Mar de Plástico, que chama atenção para a crise do lixo nos oceanos.
A diversidade das propostas também aparece no campo das artes cênicas e da música. O Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília celebra 30 anos com uma programação variada que reunirá artistas nacionais e estrangeiros. Já a turnê nacional de Vital – O Musical dos Paralamas levará a história da icônica banda de rock a oito capitais brasileiras.
Outros projetos relevantes incluem a restauração da Biblioteca Rio-Grandense, em Rio Grande (RS), a mais antiga do estado, duramente atingida pelas enchentes de 2024, e o Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe, que prevê oficinas e apresentações instrumentais no maior hospital pediátrico do Brasil, unindo arte e cuidado em um ambiente de saúde.
O diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Prata, também enfatizou o impacto dos projetos aprovados como prova da diversidade e da potência da cultura brasileira.“A reunião de hoje mostrou a diversidade de propostas que chegam à CNIC, desde a preservação do patrimônio até iniciativas que ampliam o acesso da população à arte. Esse equilíbrio é fundamental para que a Lei Rouanet continue cumprindo sua missão de apoiar a cultura em todas as suas dimensões.”
CNIC em Santa Catarina
A reunião também confirmou a realização da próxima CNIC Itinerante: de 8 a 10 de outubro em Florianópolis (SC). A itinerância busca aproximar os comissários da realidade cultural dos territórios, ampliando o diálogo e a transparência na aplicação dos recursos.
Fonte: Ministério da Cultura
