Em junho, o Programa Bolsa Família (PBF) contempla 20,49 milhões de lares. Os repasses têm início nesta segunda-feira (16.06), com valor médio de R$ 666,01 por família.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), investirá R$ 13,63 bilhões no Bolsa Família neste mês. São 53,77 milhões de pessoas contempladas em todos os municípios do país.
Do total de famílias, 83,7% são chefiadas por mulheres, o que representa mais de 17,15 milhões de domicílios. Meninas e mulheres somam o público mais assistido: cerca de 31,4 milhões de pessoas, representando 58,4% do total.
A transferência de renda é feita de forma escalonada, seguindo um cronograma determinado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) da família. Os pagamentos são feitos sempre em dias úteis, iniciando com aqueles de NIS final 1 e seguindo até os de final zero. Em junho, as transferências terminam no dia 30.
A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, cujo pagamento ocorre no primeiro dia de transferências.
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Benefício por região
Por regiões, o Bolsa Família fica distribuído da seguinte forma: 2,62 milhões de famílias na região Norte compõem o programa. Com benefício médio de R$ 702,04, o maior do país, o investimento na região será de R$ 1,83 bilhão.
O Nordeste soma mais de 9,4 milhões de famílias atendidas pela transferência de renda, maior número entre as regiões. O valor encaminhado para os estados nordestinos será de R$ 6,24 bilhões. As famílias recebem um benefício médio de R$ 664,07.
No Sudeste, são mais de 5,92 milhões de lares contemplados pelo programa. O valor médio para as famílias da região é de R$ 654,93 neste mês. Ao todo, o Bolsa Família repassará R$ 3,86 bilhões para os beneficiários do Sudeste.
Já o Sul concentra 1,44 milhão de famílias atendidas pelo programa. Juntas, elas vão receber R$ 947,4 milhões em recursos do Governo Federal. O benefício médio na região é de R$ 656,50.
No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 1,1 milhão de lares. A partir de um valor médio de R$ 668,76 por residência, o investimento do programa para a população da região será de R$ 738,33 milhões.
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Características
Em junho, as famílias de mais de 678,44 mil gestantes contam com o apoio do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), com o adicional de R$ 50. Durante o mês de junho, serão repassados R$ 31,66 milhões para elas.
O valor adicional de R$ 50 também é pago às pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O Benefício Familiar Variável Nutriz (BVN) deste mês vai transferir R$ 9,3 milhões para 260,72 mil nutrizes.
Além disso, neste mês, mais de 15,38 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos também recebem R$ 50 adicionais. Para essa faixa etária, serão investidos R$ 697,98 milhões.
Já as crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância (BPI), que garante o adicional de R$ 150 por pessoa nesta faixa etária. O investimento do Governo Federal será de R$ 1,22 bilhão, contemplando 8,78 milhões de crianças.
Em todo o Brasil, 242,71 mil famílias beneficiárias são compostas por pessoas indígenas; 283,06 mil são famílias com pessoas quilombolas; 380,82 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável; 238,33 mil são famílias com pessoas em situação de rua; 7,84 mil com crianças em situação de trabalho infantil; e 61,45 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
O percentual de pessoas pretas/pardas chega a 73,04% dos beneficiários do Bolsa Família, somando mais de 39,27 milhões de pessoas.
Proteção
São mais de 3,02 milhões de famílias que estão em Regra de Proteção em junho. Elas recebem, em média, R$ 365,04. As famílias entram nessa situação após ultrapassarem R$ 218 de renda por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.
Com a medida, elas continuam tendo apoio do Bolsa Família pelo período de dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que têm direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
As famílias que tiverem, a partir deste mês, aumento de renda superior a R$ 218, mas inferior a R$ 706 por pessoa, entrarão nas novas diretrizes da Regra de Proteção, com reflexo nos valores do benefício recebido em julho.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em junho, os pagamentos têm início nesta segunda-feira (16.06), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.
Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (17.06), e assim por diante, sempre nos dias úteis. As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
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Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome