A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve em Manaus (AM) nesta quarta-feira (23) para uma série de compromissos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e de enfrentamento à violência contra as mulheres. A agenda incluiu visita técnica à obra da Casa da Mulher Brasileira e participação na abertura da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Durante a visita à Casa da Mulher Brasileira, no bairro Petrópolis, a ministra esteve acompanhada do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima. Com investimento federal de R$ 10,4 milhões e contrapartida estadual de R$ 7,5 milhões, o equipamento está em fase final de construção e reunirá, em um único local, serviços essenciais para o acolhimento e atendimento das mulheres em situação de violência, como apoio psicossocial, delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros. O terreno tem aproximadamente 10 mil metros quadrados (m²) e a área construída contará com 84 salas, fraldário e amplo estacionamento.
“As mulheres vítimas de violência chegam nesse espaço e encontram aqui profissionais, equipe qualificada, comprometida, mulheres que entendem a realidade das mulheres que sofrem violência e que nós não podemos admitir mais”, ressaltou Márcia Lopes ao destacar a importância do equipamento como porta de entrada para uma rede de proteção articulada.
O governador Wilson Lima também enfatizou a centralidade da Casa como espaço de atendimento integrado. Segundo ele, a estrutura permitirá que a mulher “entre no espaço, receba o atendimento, e que daqui já saia com o encaminhamento e os responsáveis devidamente enquadrados de acordo com o que diz a legislação”.
A ministra reforçou ainda que a superação da violência, especialmente nos territórios mais distantes e vulneráveis, exige articulação entre diferentes áreas e esferas de governo. “O Governo Federal, junto com o Governo do Estado, quer tirar o Amazonas desse ranking de segundo lugar em violência. E isso é possível não só com a Casa da Mulher Brasileira, mas com toda uma rede de serviços integrados, envolvendo saúde, cultura, educação, assistência social, previdência e trabalho. Queremos que isso atinja os 62 municípios deste estado, com outras estratégias, com campanhas de feminicídio zero, com articulação junto aos homens inclusive. Nenhuma mulher pode ser morta por ser mulher. Nós temos que mudar essa realidade, e isso muda à medida em que o poder público oferece serviços de qualidade, envolvendo as mulheres, escutando as mulheres, entendendo a realidade delas. E o Amazonas tem essa particularidade dos locais remotos, das comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, pescadoras – mulheres com as quais temos conversado diariamente e aprendido muito sobre a dinâmica da vida delas. E é isso que interessa”, afirmou a ministra.
Márcia Lopes também destacou a necessidade de mobilização ampla e contínua para transformar a realidade das mulheres. “Se o governador e sua equipe, os nossos parlamentares, os movimentos sociais desse estado, a cada momento falarem disso, sem dúvida essa realidade muda muito. E nós temos que mudar uma história de milênios no mundo em que os homens acham natural ter o poder sobre o corpo das mulheres”, enfatizou Márcia Lopes.
Rumo à 5ª CNPM
Na sequência, a ministra participou da abertura da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestoras públicas e movimentos sociais, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
Em sua fala, Márcia Lopes reafirmou que o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais da população, especialmente das mulheres em sua diversidade “naquilo que é fundamental: a saúde, a educação, a assistência social, a habitação, a cultura, a segurança, os direitos da criança e do adolescente, dos idosos, das pessoas com deficiência, das comunidades LGBTQIA+, de todos os povos e comunidades tradicionais”, .
A ministra também resgatou conquistas históricas da política pública brasileira com protagonismo feminino. “Tivemos muitos avanços. Eu tive o prazer de coordenar a implantação do SUAS no Brasil e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Também lutamos pela aprovação do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, que agora completa 15 anos. Essa luta tem tudo a ver com a luta das mulheres”, destacou.
Por fim, a ministra ressaltou o papel das mulheres em áreas como a agricultura familiar e a economia solidária. “Agricultoras rurais, agricultoras familiares sabem bem do que estou falando. Na economia solidária, por exemplo, as mulheres representam quase 80% da produção. É a força do trabalho coletivo, da resistência, da organização nos territórios”, concluiu.
A etapa integra o processo preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), marcada para ocorrer entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília. A etapa estadual do Amazonas será realizada nos dias 28 e 29 de agosto, também em Manaus.
Fonte: Ministério das Mulheres
