A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luiza Trabuco, apresentou, na terça-feira (15.07), em Guiné-Bissau, os avanços realizados pelo governo brasileiro no combate à fome e no fortalecimento da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). As afirmações foram feitas durante a V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.
“Os dados mais recentes revelam que o Brasil está no caminho para sair do Mapa da Fome, pois segundo pesquisas nacionais mais de 24 milhões de brasileiros saíram da fome. O Relatório da FAO, divulgado em 2024, mostrou que o percentual de subalimentação no país, em 2023, foi de 2,8%”, afirmou Trabuco.
A secretária lembrou que a diminuição da fome foi acompanhada pela redução das desigualdades sociais. “A retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a implementação de uma política econômica inclusiva, a geração recorde de empregos, a ampliação do rendimento dos mais pobres e o fortalecimento dos sistemas de proteção social foram decisivos para o alcance destes resultados”, explicou.
Entre os avanços no combate à fome, a secretária destacou o Plano Brasil Sem Fome. Lançada em 2023, a iniciativa reúne 80 programas voltados a garantir renda e inclusão social, ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis e mobilizar governos e sociedade para retirar o Brasil do Mapa da Fome.
No plano internacional, Trabuco fez menção à criação, em 2024, da Aliança Global contra Fome e a Pobreza, proposta pela presidência brasileira no G20 com o intuito de canalizar mais recursos para apoiar a implementação de políticas públicas de comprovada eficácia. Além disso, o país abrigará, neste ano, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP30). “Será uma importante oportunidade para avançar na discussão sobre a construção de sistemas alimentares inclusivos, sustentáveis, resilientes e capazes de promover segurança alimentar e nutricional”, disse.
Outros pontos enfatizados pela secretária foram a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a ampliação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Declaração de Bissau
Na ocasião, a secretária assinou a Declaração de Bissau, documento com diversas considerações que será apresentado à XV Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP.
O documento reitera a urgência de um compromisso coletivo e de uma ação coordenada, que possa prevenir o agravamento da insegurança alimentar e nutricional no mundo; reconhece a crise climática, aliada à perda da biodiversidade, à desertificação e à degradação dos solos, a poluição e outras formas de destruição ambiental como uma ameaça existencial ao futuro da humanidade e afirma que a soberania alimentar deve ser entendida como o direito inalienável dos Estados e dos Povos, entre outros pontos.
Além disso, saúda o Brasil por ser o primeiro país de língua portuguesa a acolher uma Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. Também congratula o Brasil pela retirada de mais de 24 milhões de pessoas da situação de fome, entre 2022 e 2023.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
