O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (8) novas retransmissões de canais digitas de TV no Espírito Santo, Piauí e Rio de Janeiro.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Espírito Santo, a Rádio e Televisão Espírito Santo vai fazer retransmissão no município de Itapemirim. No Piauí, a Televisão Pioneira Ltda. vai operar em Curimatá. E no Rio de Janeiro, a Televisão Cidade Modelo Ltda. vai retransmitir em Itaguaí.
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
No atual governo, desde 2023, já foram concedidas quase 2 mil outorgas para RTVs nas cinco regiões do país.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
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Fonte: Ministério das Comunicações
