Estado recebe representantes do governo federal e da ONU para enfrentamento de calamidades no Acre

Em resposta às calamidades públicas de enchentes e estiagem no estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), recebeu nesta terça-feira, 13, representantes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (Forsuas), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), instituição integrante do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), para atuação conjunta no enfrentamento aos desastres e atendimento à população vulnerável.  

Representantes visitarão municípios do Alto Acre. Foto: Ingrid Kelly/Secom

O objetivo principal é refletir e construir conjuntamente uma estratégia nacional de suporte às situações de calamidades públicas e emergências no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com foco especial nas respostas à seca e à estiagem. Para isso, serão realizados diagnósticos situacionais por meio de visitas técnicas ao longo de maio, que também contemplarão os estados do Piauí, Amazonas e Pará.

O coordenador de campo da Forsuas, Antônio Albuquerque, do MDS, disse que o objetivo da visita ao Acre é realizar uma missão exploratória em parceria com a Força Nacional de Proteção do Suas e a OIM. “O Acre vai nos ensinar muito sobre as estratégias utilizadas para enfrentar situações de crise ambiental, como a seca e as cheias. Estamos aqui para aprender e entender como o Suas pode prover proteção social para as pessoas em contextos migratórios”, disse.

Coordenadora de projetos da OIM, Paula Bueno: “Construção coletiva”. Foto: Ingrid Kelly/Secom

“Acreditamos que a melhor forma de trabalhar é através de uma construção coletiva, ouvindo as necessidades e demandas da comunidade. Estamos aqui para oferecer suporte ao governo, estados e municípios, mas é fundamental que isso seja feito a partir da realidade e necessidades dos acreanos”, explicou a coordenadora de projetos da OIM, Paula Bueno.

Levando a voz da vice-governadora e secretária da pasta, Mailza Assis, seu chefe de gabinete, Henrique Afonso Lima, transmitiu a mensagem da líder aos representantes do MDS e da OIM. A ênfase recaiu as ações da SEASDH que têm transformado e levado as políticas públicas para atendimento da população, incluindo a inédita capacitação de servidores e instituições parceiras. Realizada em colaboração com a Defesa Civil estadual e o Corpo de Bombeiros Militar, a iniciativa garantiu maior preparo técnico e capacidade de resposta às demandas das comunidades em momentos de crise.

“No Acre, temos reforçado esse papel estratégico por meio de formações, parcerias e ações integradas”, disse Henrique Afonso. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Henrique Afonso também citou que a assistência social é essencial em situações de emergência, constituindo a porta de entrada para a garantia de direitos, especialmente para a população em maior situação de vulnerabilidade. “Nossa atuação rápida e coordenada permite identificar necessidades, encaminhar soluções imediatas e articular a rede de proteção social”, explicou.

O coordenador da Defesa Civil estadual, Carlos Batista, informou às equipes que “nos últimos dois anos, houve inundações históricas em 19 dos 22 municípios. Além disso, a seca severa também tem sido um problema em todos”.

Defesa Civil também irá acompanhar as visitas. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Uma das principais dificuldades relatadas pelo coordenador é a assistência às famílias em áreas isoladas e comunidades tradicionais, especialmente durante a estiagem prolongada. A logística é complicada devido ao modal fluvial nos mananciais baixos.

GCF Task Force

A 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores (GCF Task Force), que será realizada entre 19 e 23 de maio, é mais uma ação valorizada pelo governo do Estado para priorizar estratégias para reduzir os gases de efeito estufa e desmatamento.

Gestores da Assistência Social e Direitos Humanos discutiram as dificuldades enfrentadas. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Entenda as ações

As visitas técnicas visam fortalecer as capacidades municipais e estaduais de resposta da assistência social em contextos de emergência. As ações serão organizadas em torno de:

1. Diagnóstico situacional;
2. Diagnóstico sobre migrantes em emergência;
3. Apoio à governança local;
4. Fortalecimento das equipes locais;
5. Construção participativa de resposta;
6. Promoção e proteção social em emergências;
7. Sensibilização à produção técnica normativa.

Fonte: Governo AC