Brasília, 11/06/25: Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade as contas prestadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2024. A ministra Gleisi Hoffmann esteve na sessão plenária solene extraordinária representando o poder executivo federal.
De acordo com o ministro-relator, Jhonatan de Jesus, os trabalhos envolveram 9 unidades especializadas do Tribunal, contando com apoio da equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) para a realização das fiscalizações.
“Em linhas gerais, o exercício de 2024 se caracterizou pela continuidade na melhoria do desempenho econômico. O país apresentou um crescimento real do PIB de 3,4%, alcançando R$11,7 trilhões, o que se mostrou superior a 2023”, informou em sua apresentação. Os ministros presentes também destacaram a queda na taxa de desocupação, alcançando 6,6% (a menor taxa da série), em virtude do reaquecimento da economia.
O Tribunal faz anualmente análise técnico-jurídica das contas do presidente da República e verifica se foram respeitadas, nos gastos públicos, as principais regras fiscais e orçamentárias, como, por exemplo, o alcance das metas fiscais, os níveis de endividamento, a aplicação mínima de recursos na saúde e na educação, as renúncias de receitas, entre outros.
Na sessão solene desta quarta, os votos foram declarados pelos ministros com alertas referentes a renúncias tributárias, projeções de despesas e inscrição de restos a pagar.
