O Governo Federal avançou para garantir uma conectividade segura e eficiente durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em novembro deste ano em Belém (PA). No fim de julho e início de agosto, a Prefeitura local concedeu a emissão dos primeiros alvarás de instalação para as obras de infraestrutura digital na região.
Uma força-tarefa envolvendo o Ministério das Comunicações, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), Governo de Belém, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Prodepa e as principais operadoras de telecomunicações (Claro, TIM e Vivo) entrou em ação para negociar as liberações após entraves legais, normativos e operacionais que dificultavam os licenciamentos de Estações Rádio Base (ERBs) na capital.
“Quando o governo trabalha em parceria o resultado sempre será satisfatório. Foram inúmeras reuniões até destravar burocracias para darmos sequência a obras importantes de infraestrutura digital que vão garantir a conectividade e melhor comunicação de todos os participantes da COP e melhorando a qualidade de vida da população de Belém”, disse Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações.
Além de pontos de interesse diretamente ligados à COP30, como o Parque da Cidade (Green e Blue Zones), o Porto do Futuro, o Mangueirão e o Mercado Ver-o-Peso, a cobertura será estendida a mais de 20 novos sites em toda a região metropolitana do Pará, proporcionando conectividade para o evento e um legado tecnológico para a população.
Dos 15 pontos prioritários listados, 14 terão antenas com caráter permanente, beneficiando diretamente a infraestrutura urbana e os serviços públicos. A única exceção é o Terminal do Outeiro (10-COP10), cuja estrutura terá caráter temporário para atendimento específico às embarcações durante a conferência.
Reunião no Pará
Em julho deste ano, o Ministério das Comunicações, o Governo do Pará e a Anatel se reuniram para levar as preocupações com a demora dos licenciamentos. Para as obras de telecomunicações, incluindo ERBs e redes são necessários um conjunto de procedimentos para garantir a conformidade com as leis e regulamentos locais, estaduais e federais, além de aspectos ambientais.
COP 30
A COP 30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.
O evento também será uma oportunidade de promover ampla participação da sociedade civil, debater a justiça climática e valorizar os saberes e soluções dos povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos tradicionais e periféricos, que estão entre os mais impactados pelos efeitos da crise climática.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
