Governo federal discute criação de Conselho Nacional de Política Externa com participação da sociedade civil

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Com o objetivo de avançar na proposta de criação do Conselho Nacional de Política Externa (CONPEB), o Ministério das Relações Exteriores realizou, nesta quinta-feira (26/06), em Brasília (DF), o seminário “A Sociedade Brasileira e a Política Externa”. Com apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o evento reuniu representantes da academia, da indústria, de sindicatos e de organizações da sociedade civil voltadas à defesa de gênero, diversidade regional, geracional, ideológica e étnico-racial.

Durante a abertura, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a presença do CDESS e do Conselho Nacional de Participação Social como agentes fundamentais de diálogo com a sociedade. Ele ressaltou a diversidade dos participantes e o papel estratégico do seminário: “Esperamos melhor identificar as perspectivas brasileiras frente às mudanças do cenário internacional e colher elementos para orientar estratégias e prioridades para a política externa,” afirmou.

Representando o CDESS, a conselheira e especialista em Tecnologia, Nina Silva, apresentou quatro propostas para uma política externa que una soberania e inclusão produtiva:

  1. Criação de hubs de bioinovação em biomas estratégicos, integrando saberes tradicionais, ciência e financiamento internacional;
  2. Exportação de modelos de negócios inclusivos brasileiros — como fintechs, edtechs e healthtechs — com destaque para iniciativas como Movimento Black Money, Afreektech e Trampay;
  3. Criação de um Fórum Brasil-Diáspora Empresarial, com foco em empreendedorismo feminino, negro e periférico;
  4. Inserção do Brasil como mediador em governança digital e climática global, com foco em inovação ética e uso equitativo de IA e dados.

Segundo dados citados por Nina, um estudo do Instituto Identidades do Brasil (IDBR) com a World-Transforming Technologies (WTT) estima que a inclusão econômica da população negra poderia adicionar R$ 300 bilhões ao PIB nacional por ano. “Somos um país de inteligência, diversidade e produção. O Conselho de Política Externa, se estruturado com participação efetiva da sociedade, pode reposicionar o Brasil como força global legítima, justa e inovadora,” defendeu.

O CONPEB surge como proposta de espaço permanente de interlocução entre o Itamaraty e os diversos segmentos da sociedade, uma lacuna atualmente existente, já que o Ministério participa de diversos colegiados, mas ainda não possui canal institucional de escuta estruturada em política externa.

Para Simone Nascimento, do Conselho Nacional de Participação Social, é preciso que o Itamaraty adote mecanismos de escuta social permanentes, especialmente no contexto em que o Brasil sedia eventos internacionais como o G20 e a COP 30. Mas, pra além disso, é fundamental que a gente transversalize a pauta da participação social permitindo que a sociedade civil também tenha vez e voz na representação ao momento em que o Brasil se torna hoje sede de eventos internacionais aqui no Brasil”, disse.

Já a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, resgatou o contexto da criação do Conselho de Participação Social, em 2023: “A participação social se consolidou como prioridade ainda no processo de transição de governo, impulsionada pela sociedade civil. Agora, é hora de avançar também no plano internacional.”

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais