Em sua 7ª reunião, realizada nesta quarta-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares debateu a criação do Comitê Gestor para acompanhar a implementação da futura política. Os participantes analisaram a minuta da portaria que instituirá a nova instância. A proposta é que o Comitê Gestor tenha a atribuição de assessorar, articular, monitorar e deliberar sobre a execução da Política Nacional e seus planos de ação bienais.
Durante a reunião, enfatizou-se a importância de que o Comitê Gestor seja paritário, com representações da sociedade civil. A composição diversificada é considerada essencial para refletir a pluralidade das culturas brasileiras. Além disso, o comitê deve estar articulado aos componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criando uma rede que fortaleça a implementação das políticas culturais em diversos níveis.
Para o diretor de Promoção das Culturas Populares, Tião soares, será um avanço na gestão pública de cultura, mas também um compromisso com a preservação da riqueza cultural brasileira e o fortalecimento da identidade nacional.
“A criação do Comitê Gestor da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares representará um marco decisivo na valorização da diversidade e da afirmação da identidade cultural brasileira. Este comitê será essencial para assegurar que as vozes dos mestres e mestras, brincantes, grupos e coletivos culturais sejam ouvidas, proporcionando um espaço de diálogo e colaboração que fortalecerá a preservação dos e conhecimentos tradicionais que moldam nossa identidade nacional”, explicou Tião.
Reconhecimento do notório saber
Outro tema relevante discutido durante o encontro foi o notório saber, mecanismo que reconhece e valida o conhecimento e as práticas dos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares. O debate contou com a participação do representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Guilherme Bertissolo, que apresentou pesquisas e dados sobre a importância do reconhecimento desse saber no contexto universitário e em instituições federais.
“Essa intersecção entre a academia e as culturas tradicionais é crucial para fomentar um ambiente de aprendizado e valorização mútua”, defendeu Bertissolo.
O pesquisador convidado Ricardo Nascimento, também integrante do Grupo de Trabalho, reforçou que a discussão sobre o notório saber deve ser central no desenvolvimento da Política Nacional. “É uma forma de agregar valor ao conhecimento acumulado por gerações e promover um diálogo mais rico entre as universidades e as culturas populares”, afirmou.
Sobre o GT
O Grupo de Trabalho foi estabelecido na Portaria MinC Nº 151, de 20 de agosto de 2024. Reúne 13 secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC) e representantes de 18 outros Ministérios, 13 Associações, Entidades e Movimentos Culturais Nacionais, além de 7 pesquisadores e 54 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares de todas as Unidades da Federação.
Na reunião anterior, realizada em abril, o GT finalizou a minuta do decreto de criação da futura Política Nacional. O texto propõe 13 princípios, 14 diretrizes, 19 objetivos e sete eixos, além de circunscrever um Plano de Ação e um Comitê Gestor.
O objetivo dessa política é promover medidas intersetoriais e integradas para a proteção e garantia dos direitos das culturas tradicionais e populares no país, com base no reconhecimento, na preservação, na promoção e na valorização de suas manifestações artísticas e culturais.
Fonte: Ministério da Cultura
